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2016
A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tramontano, Allan Victor Di Paola
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2021
Hermenêutica constitucional: diálogo entre as clássicas técnicas de interpretação constitucional e o pragmatismo jurídico
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sousa, Hélio Roberto Silva de
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2008
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Lovis, Ângelo Barbosa
2010
Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Otero, Andre Cavas
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza
2007
Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributário
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Busca facetada
Autor
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Barros, Eliane Cruxên
.
próximo >
Orientador
1
Porto, Inês
Assunto
4
Controle de Constitucionalidade
4
Direito Constitucional
3
Direito Tributário
3
Direitos Fundamentais
2
Administração Pública
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2021
26
2010 - 2019
23
2004 - 2009