Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
DIREITO
Periódicos
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Boletins de Pesquisa
E-books
Série IDP Working Papers
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 11-20 de 65.
Anterior
1
2
3
4
5
...
7
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2011-11
O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade
Martins, Ricardo Evandro Santos
2015-02-06
Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.
Ferreira, Rhodie André
2011-09
Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Espíndola, Ruy Samuel
;
Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2015
Jurisdição Constitucional e processo constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2015-05-19
Ativismo judicial e a judicialização da política.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pinhate, Andréa Maria
2015-12-03
O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.
Farias, Izabel Maria
2015-11-19
A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.
Carvalho, Paulo Gustavo
;
Costa, Ana claudia Neves da
2016
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Mendes, Guido C. Café
;
Tolentino, Daniel Henrique Ferreira
Busca facetada
Autor
4
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
2
Leoncy, Léo Ferreira
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
13
Direito Constitucional
8
Jurisdição Constitucional
7
Direitos Fundamentais
6
Supremo Tribunal Federal
4
Declaração de Inconstitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2023
46
2010 - 2019
17
2004 - 2009