Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
DIREITO
Periódicos
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Boletins de Pesquisa
E-books
Série IDP Working Papers
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 51-60 de 65.
Anterior
1
...
3
4
5
6
7
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-18
A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira
2012
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Norjosa, Francisca Auxiliadora
2012
Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marques, Lorena Bezerra Marques
2012
A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99
Santos, Juliana Paiva dos
2012
A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas.
Leoncy, Léo Ferreira
;
Silva, Flávia Ayres de Morais e
2012
Jurisdição Constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2012
Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt (Org.)
2013
Fundamentos de Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional - v.2
Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)
2021-02
A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulos
Monteiro Neto, José Trindade
;
Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
2017
O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas à luz da constituição federal de 1988: uma reavaliação da súmula n. 347 do supremo tribunal federal
Santana, Valdiney de Sales
Busca facetada
Autor
4
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
2
Leoncy, Léo Ferreira
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
13
Direito Constitucional
8
Jurisdição Constitucional
7
Direitos Fundamentais
6
Supremo Tribunal Federal
4
Declaração de Inconstitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2023
46
2010 - 2019
17
2004 - 2009