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Título
Autor(es)
2014
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Borges, André Kenji Moreira
2014
Adicional noturno e adicional por serviço extraordinário na carreira dos policiais federais: obrigação constitucional no pagamento por subsídio
Sousa, Antonio Rodrigo Machado
2014
É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade?
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio
2017
IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Constituição e crise: a Constituição no contexto das crises políticas e econômicas.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Morais, Carlos Blanco de (Org.)
2017
Reflexões sobre a defesa técnica no processo administrativo disciplinar
Couto, Maria da Piedade de Andrade
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2016-06
A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
;
Temoteo, Newton Flávio de Oliveira
2013-08-30
O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo
Cavalcante Filho, João Trindade
;
Rosenda, Kamila Rodrigues
2015
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dal'ava, João Antonio Bias
2016
As audiências de custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios
Sarmento, Luciana Atta
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Silva, Christine Oliveira Peter da
3
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Orientador
5
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
13
Controle de Constitucionalidade
5
Jurisdição Constitucional
5
Separação de Poderes
3
Administração Pública
3
Democracia
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
60
2010 - 2019
18
2003 - 2009