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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02-06
Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
2011-11
O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade
Martins, Ricardo Evandro Santos
2011-09
Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Espíndola, Ruy Samuel
;
Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2011-09
A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial
Fernandes, Eric Baracho Dore
2015
Jurisdição Constitucional e processo constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2015
Jurisdição e interpretação
Bello, Ney (Org.)
2014
A fundamentação das decisões judiciais como pressuposto do estado constitucional.
Miranda, Felipe Arandy
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2015
Políticas públicas e protagonismo judicial no STF.
Freitas Filho, Roberto (Org.)
2014
Dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia: implicações recíprocas.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
;
Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
Busca facetada
Autor
6
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
5
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Häberle, Peter
2
Bello, Ney (Org.)
2
Bicca, Carolina Scherer
.
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Orientador
3
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Jobim, Alexandre Kruel
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Mudrovitsch, Rodrigo
1
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
.
próximo >
Assunto
12
Direitos Fundamentais
8
Controle de Constitucionalidade
7
Norma Jurídica
7
Supremo Tribunal Federal
5
Direito Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2021
48
2010 - 2019
8
2004 - 2009