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Autor(es)
2008-11
O julgamento da ADI 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da justiça do trabalho e o conteúdo jurídico da relação de trabalho na constituição de 1988.
Miranda, Fernando Hugo R.
2013-04-30
Remuneração dos serviços públicos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Fernandes, Paolo Ricardo Dias
2015
Jurisdição e justiça
Bello, Ney (Org.)
2013-12-18
Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde.
Unes, Flavio Henrique
;
Martins Neto, Michael Yani
2015
A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade.
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Alvarenga, Ivo de Souza
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Noleto, Orfilena Lopes
2012-06-21
A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF.
Santos, Naly Granja dos
2012-06-21
O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Garcia Neto, Paulo Macedo
;
Corrêa, Raphael Montalvão
2013-12-18
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Resende, Ana Paula Simões Seabra.
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da
Busca facetada
Autor
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
1
Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
1
Alvarenga, Ivo de Souza
.
próximo >
Orientador
2
Carvalho Filho, José dos Santos
2
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Andrighi, Nancy
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
7
Direitos Fundamentais
7
Jurisdição Constitucional
6
Controle de Constitucionalidade
6
Repercussão Geral
5
Recurso Extraordinário
.
próximo >
Data de Publicação
9
2020 - 2021
41
2010 - 2019
12
2006 - 2009