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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Autor(es)
2010
A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal
Leite, Alba Valéria Fontes
2021
Decisão do caso “sócios da disco x pão de açúcar” e seu impacto no Supremo Tribunal Federal
Correia, Atalá
;
Mury, Isabela Moreira Alves
2010
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2017-12
A influência das decisões do poder judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal : estudo de caso sobre a adi 4983 e suas repercussões no congresso nacional
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Santos, Jéssica Guedes
2011
Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Pimenta, Wendel Lira
2007
A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bocorny, Leonardo Raupp
2008
Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
Andrighi, Nancy
;
Nascimento, Maria Romana Gomes do
2010
Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes?
Evangelista, Gildene
2010
A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatário
Gontijo, André
;
Eloy, Cleverson
2008
Repercussão geral no recurso extraordinário: trâmite no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Peter, Christine
;
Rocha, Débora M.
Busca facetada
Autor
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
1
Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
1
Alvarenga, Ivo de Souza
.
próximo >
Orientador
2
Carvalho Filho, José dos Santos
2
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Andrighi, Nancy
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
7
Direitos Fundamentais
7
Jurisdição Constitucional
6
Controle de Constitucionalidade
6
Repercussão Geral
5
Recurso Extraordinário
.
próximo >
Data de Publicação
9
2020 - 2021
41
2010 - 2019
12
2006 - 2009