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Título
Autor(es)
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Miranda, Jorge
2014
Novos Direitos e sua efetivação no Brasil
Farias, Paulo José Leite (Org.)
2014
Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick
Quintas, Fábio Lima
2014
A fundamentação das decisões judiciais como pressuposto do estado constitucional.
Miranda, Felipe Arandy
2015
A “delação” ou colaboração premiada: uma análise do instituto pela interpretação da lei.
Dipp, Gilson
2014
Temas de jurisdição constitucional e cidadania: linguagem, racionalidade e legitimidade das decisões judiciais - volume 1.
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
2014
Justiça Constitucional.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Meira, Liziane Angelotti (Org.)
Busca facetada
Autor
1
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
1
Dipp, Gilson
1
Farias, Paulo José Leite (Org.)
1
Meira, Liziane Angelotti (Org.)
1
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
7
Jurisdição Constitucional
1
Acesso à Justiça
1
Cooperativismo
1
Crimes Ambientais
1
Decisão Judicial
.
próximo >
Data de Publicação
6
2014
1
2015