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Manuela Karoline Brito Santos.pdf.jpg2017-06-26Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado: uma proposta de emenda à constituiçãoSILVEIRA, Marilda de Paula; SANTOS, Manuela Karoline Brito
TCC_ JORGE MUSSA GUERRA DEMES_DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O voto de qualidade no processo administrativo fiscal federal à luz da análise econômica do direitoMeneguin, Fernando Boarato; Demes, Jorge Mussa Guerra
TCC _VÍCTOR GODINHO RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02E agora? Em que casos pode haver a revisão/resolução dos contratos em razão da pandemia da COVID-19?Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Rodrigues, Víctor Godinho
TCC _TERESA RAQUEL FIGUEREDO DA SILVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidadeBecker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da
TCC _VIVIANE PRISILA FORTUNATO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dadosPinheiro, Guilherme Pereira; Fortunato, Viviane Prisila
TCC _TALLES MENDONÇA DE LIMA PAIVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça?Lourenço Filho, Ricardo Machado; Paiva, Talles Mendonça de Lima
TCC _VIVIANE REIS PONTES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O processo de pelotização do minério de ferro como hipótese de consumo na sistemática de cobrança da CFEMEstrela Borges, Leonardo; Pontes, Viviane Reis
TCC _TAILA MURATA BORGES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoroMold, Cristian Fetter; Borges, Taila Murata
TCC _SILVIA SIMÃO CUNHA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de JustiçaGobbo, Leandro Oliveira; Cunha, Silvia Simão
TCC _WAGNER VALERIANO DE SOUZA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventivaVasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano
TCC _SIBYLLA NAOUM MENEZES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26Vale, André Rufino do; Menezes, Sibylla Naoum
TCC _SAULO IGOR PORTO NAVARRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Holding familiar como instrumento do planejamento sucessório e proteção patrimonialMold, Cristian Fetter; Navarro, Saulo Igor Porto
TCC _RONALD DO AMARAL MENEZES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos, a partir da atuação do CEJIL nos casos favela nova Brasília e gomes lundGarcia, Luciana Silva; Menezes, Ronald do Amara
TCC _ROBERTO RAONY RIBEIRO GONÇALVES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Proteção autoral de conteúdo religioso: a tensão entre o direito de autor e o acesso aos textos litúrgicos da santa missaPinheiro, Rodrigo Mendonça; Gonçalves, Roberto Raony Ribeiro
TCC _RITA DE CÁSSIA MACEDO MAIA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidadeQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo
TCC _RENATO BASTOS ABREU _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A comunicação online, os portais de notícia e os impactos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5613 na esfera pública brasileiraPinheiro, Guilherme Pereira; Abreu, Renato Bastos
TCC _RENATA ABIB FONTES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A pessoa com deficiência intelectual e a liberdade para dispor de seus direitos reprodutivos: análise do acórdão nº 1188102, da 3ª turma cível do TJDFT, nos autos do processo nº 0715905- 33.2017.8.07.0003Frota, Pablo Malheiros da Cunha; Fontes, Renata Abib
TCC _RENAN CARVALHO TEODORO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A inconstitucionalidade da aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiroFreiria, Marcelo Turbay; Teodoro, Renan Carvalho
TCC _REBECA DA SILVA COSTA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo PereiraQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Costa, Rebeca da Silva
TCC _RAYANNE RIBEIRO GOMES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A (IN) viabilidade da reforma tributária diante da pandemia de COVID-19Pignataro, Onízia De Miranda Aguiar; Gomes, Rayanne Ribeiro
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