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MONOGRAFIA_JONATHAN_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Valorização dos danos moraisPorfírio, Danilo; Sarausa, Jonathan Jones Silva Santos
ARTIGO_ISABELA SAMBOSUKE_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2018Presidencialismo de coalizão e a proposta do SemipresidencialismoFalcão, Daniel; Sambosuke, Isabela Kaori
ARTIGO_RAFAEL GOMES_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do Deputado Federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúniaTrindade, João; Gomes, Rafael de Oliveira
MONOGRAFIA_Lucas Fernandes Pagano_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado: divergências entre os tribunais superiores e na doutrinaFontenele, Marília; Pagano, Lucas Fernandes
MONOGRAFIA_LEONARDO MELO_G_2017.pdf.jpg2022“Insider trading” no Brasil: uma análise dos julgamentos administrativo e penal e suas repercussões em controladores, administradores, acionistas e externosAthayde, Amanda; Melo, Leonardo Freire de
MONOGRAFIA_IGOR PIRES NETO_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022O caráter punitivista da execução provisória da pena no HC nº 126.292/SPVieira, Cristiane Damasceno Leite; Pires Neto, Igor Pires
MONOGRAFIA_FELIPE PEDROZA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Felipe Pedroza
MONOGRAFA_EVILAZIO SANTOS_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Guerra fiscal no IPVA: a definição do critério espacial no impostoAllegretti, Ivan; Santos, Evilázio Vitor de Souza
MONOGRAFIA_GABRIELA TEIXEIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Os desafios trazidos pela expansão da economia de compartilhamento no transporte individual de passageiros: Uber, serviço público ou atividade econômica em sentido estrito?Pinheiro, Guilherme Pereira; Vasconcelos, Gabriela da Costa Teixeira Miranda
MONOGRAFIA_GABRIEL BARBOSA MENDES_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Reforma política e o distritão: uma análise na PEC 327/2017Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mendes, Gabriel Barbosa
2022Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicosVieira, Danilo Porfírio de Castro; Leite, Fernanda Batista
ARTIGO_ANDRÉ FELIPE MORAIS MATOS_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Análise sobre a adoção dos programas de compliance nos partidos políticos brasileirosGarbaccio, Grace Ladeira; Matos, André Felipe Morais
MONOGRAFIA_DARCILENE SOARES_MONOGRAFIA_2018.pdf.jpg2022Judicialização e efetivação extrajudicial do direito à saúde no Distrito FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Soares, Darcilene Ferreira
MONOGRAFIA_ALINE GIARDINA_GRADUACAO_2019.pdf.jpg2022O direito dos animais na jurisprudência brasileiraLage, Fernanda de Carvalho; Giardina, Aline
MONOGRAFIA_ALEXANDRE DA SILVA MANGEIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Aborto em casos de microcefalia: uma análise interdisciplinar de sua viabilidade jurídicaAlves, Adriana da Fontoura; Mangueira, Alexandre da Silva
MONOGRAFIA_ALEXANDRE ANDERAOS_GRADUACAO_2019.pdf.jpg2022A proposta de atualização do arcabouço legal do saneamento básico no Brasil e a viabilidade das novas competências da Agência Nacional de ÁguasFalcão, Daniel Gustavo; Anderáos, Alexandre
TCC_THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STFFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Pinto, Thiago Silveira Costa
ARTIGO_CLÁUDIO SIQUEIRA BARBOSA_graduacao direito_2022.pdf.jpg2022Colaboração premiada: conformidade como instrumento de ação do estado na persecução penalRibeiro, Bruno André Silva; Barbosa, Cláudio Siqueira
MONOGRAFIA_MARINA DE AZEVEDO BERANGER GOMES_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Os mecanismos nacionais de ajuda e proteção dos refugiados e a necessidade de adequação visando o cenário internacional atualGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Gomes, Marina de Azevedo Beranger
TCC_ANA CAROLINA LIMA TUNES_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022A judicialização da política nos casos de impeachment sob a análise do presidencialismo de coalizãoReis, Daniel Falcão Gustavo dos; Tunes, Ana Carolina Lima
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