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MONOGRAFIA_ CAMILA AGUIAR DO MONTE DE MAGALHAES_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2020Direito à proteção dos dados pessoais no Brasil: Uma análise do sistema protetivo brasileiro, em face do tratamento de dados no contexto do covid-19Sankievicz, Alexandre; Magalhães, Camila Aguiar do Monte de
MONOGRAFIA_MAIRON MICAEL SOARES ROCHA_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2021Uma análise da LGPD e a identificação dos agentes de tratamento de dados pessoais e suas responsabilidades, na operação de marketing digital da BB SegurosWimmer, Miriam; Rocha, Mairon Micael Soares
MONOGRAFIA_ LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2021Uberização: autonomia ou subordinação: uma análise sob ótica do direito comparadoLourenço Filho, Ricardo Machado; Dairell, Lucas Augusto Liberato
MONOGRAFIA_HELOÍSA RODRIGUES DA ROCHA_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2021O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatóriosCunha Filho, Marcio Camargo; Rocha, Heloísa Rodrigues da
ARTIGO_CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS _ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2021Castigo ou dissuasão? Uma discussão sobre as sanções pela prática de atos contra a administração pública segundo a lei nº 12.846/2013Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira
MONOGRAFIA_DAVI DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2020Análise comparativa do desempenho de Brasil e Nova Zelândia a luz dos princípios do liberalismo econômicoRolim Filho, Claudiomar Matias; Almeida, Davi dos Santos Silva de
MONOGRAFIA_ANDRÉIA FERREIRA GONÇALVES _ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2020Análise de viés de percepção de pessoas com deficiência no setor públicoNarcizo, Rodrigo; Gonçalves, Andréia Ferreira
TCC_JOAO DANIEL SOARES SANTANA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021(In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Santana, João Daniel Soares
MONOGRAFIA_THIAGO DA CUNHA BRITO_GRADUACAO DIREITO_2022.pdf.jpg2022Lavagem de capitais: a infração penal antecedente e os requisitos mínimos para o oferecimento da denúncia e para a decretação de uma sentença penal condenatóriaFontenele, Marilia Araújo; Brito, Thiago da Cunha
Cora_Maria_L_Freire.pdf.jpg-A responsabilidade internacional ambiental dos estados sob a perspectiva da corte internacional de justiçaBorges, Leonardo Estrela; Freire, Cora Maria Lagioia
Monografia_Alexandre_Van_Gualberto_de_Windsor_Direito_2021.pdf.jpg2021Análise em perspectiva comparada: ativação do sistema interamericano de direitos humanos como uma proposta de solução dos precatórios no BrasilGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Windsor, Alexandre Van Gualberto de
TCC_ AMANDA DA SILVA FONSECA SERRA _2020.pdf.jpg2021A incidência do IPI sobre a revenda de produtos importados e o princípio do tratamento nacional do GATTMedeiros Filho, Alberto de; Serra, Amanda da Silva Fonseca
TCC_ MARCELO SILVEIRA DE SOUZA _2020.pdf.jpg2021O papel do Ministério Público no enforcement da Lei Geral de Proteção de Dados e demais desdobramentos da aprovação da LGPD no Judiciário brasileiroWimmer, Miriam; Souza, Marcelo Silveira de
TCC_ JOSÉ AMÉRICO CAJADO DE AZEVEDO _2020.pdf.jpg2020Sistema de precedentes no judiciário brasileiro a necessidade de coordenação entre os tribunais para o alcance da unidade do direitoOliveira, Paulo Mendes de; Azevedo, José Américo Cajado de
TCC_ JÚLIA CASTRO VASCONCELOS _2020.pdf.jpg2020‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penalQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Vasconcelos, Júlia Castro
TCC_ JOÃO BENÍCIO SIQUEIRA SANTOS _2020 .pdf.jpg2020A possibilidade de novo debate sobre a parte unânime na técnica de ampliação do colegiadoBecker, Rodrigo Frantz; Siqueira, João Benício
TCC_ JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES _2020.pdf.jpg2020O entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do poder punitivo do Tribunal de Contas da UniãoMonteiro Neto, José Trindade; Guimarães, Júlia Venzi Gonçalves
TCC_ JÉSSICA FERNANDA KOSININK ALVES SAMPAIO _2020.pdf.jpg2020O regime de convivência familiar face ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil: análise da relativização dos princípios do melhor interesse do menor e da afetividade frente à suspensão temporária do direito de visitaMold, Cristian Fetter; Sampaio, Jéssica Fernanda Kosinink Alves
TCC_ LAIS MARIA DA SILVA _2020.pdf.jpg2020A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoinFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Lais Maria da
TCC_ ISADORA HELENA GARDÉS CARDOSO _2020.pdf.jpg2020Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributáriaCorreia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés
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