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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016
Análise da equiparação do importador ao industrial: Desvendando os limites da competência constitucional para a incidência do imposto sobre produtos industrializados
Allegretti, Ivan
;
Lopes, Isabelle Alessandra Marucci
2016
O Fim Das Comissões Provisórias Dos Partidos Políticos e o Embate Entre Autonomia e Democracia Intrapartidária
Oliveira, Hugo Lemes de
2016
Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idem
Daher, Flávio
;
Santos, Nathane Bertolo
2021
A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júri
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Firmino, Keila Gonçalves
Busca facetada
Autor
1
Firmino, Keila Gonçalves
1
Lopes, Isabelle Alessandra Marucci
1
Oliveira, Hugo Lemes de
1
Santos, Nathane Bertolo
Orientador
1
Allegretti, Ivan
1
Carvalho, Marília Araújo Fontenel...
1
Daher, Flávio
Assunto
1
Autonomia
1
Comissões provisórias
1
Culpabilidade
1
Democracia interna
1
Equiparação
.
próximo >
Data de Publicação
3
2016
1
2021