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TCC _ISIS NEGRAES MENDES DE BARROS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Criminalização da homofobia e transfobia: análise do voto do relator ministro Celso De Mello na ação direta de inconstitucionalidade por omissão no 26 – ativismo judicial ou uso da função social da dogmática jurídica?Garcia, Luciana Silva; Barros, Isis Negraes Mendes de
TCC _RONALD DO AMARAL MENEZES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos, a partir da atuação do CEJIL nos casos favela nova Brasília e gomes lundGarcia, Luciana Silva; Menezes, Ronald do Amara
TCC_ GIULIA GOMES VIEIRA _2020.pdf.jpg2020Retificação do registro civil de pessoas trans: impacto da ADI nº 4.275 sobre as decisões do TJDFTGarcia, Luciana Silva; Vieira, Giulia Gomes
TCC_ LUZILANE MOURA ARAÚJO_2021.pdf.jpg2020(Re) Análise do princípio da igualdade: um novo olhar a partir das obras Clara dos Anjos e o Quarto de despejo: diário de uma faveladaGarcia, Luciana Silva; Araújo, Luzilane Moura
ARTIGO_Rafaela Moura de Oliveira_2017.pdf.jpg2017A criação de mecanismos alternativos para mitigar a judicialização da saúde: uma avaliação da experiência do Distrito FederalGarcia, Luciana Silva; Oliveira, Rafaela Moura de
TCC_ MÔNICA COÊLHO COSTA_2022.pdf.jpg-Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275Garcia, Luciana Silva; Costa, Mônica Coêlho
TCC_ LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES_DIREITO_2021.pdf.jpg2021Marco legal da primeira infância: a sua observância para concessão da prisão domiciliar às mães encarceradas no Distrito FederalGarcia, Luciana Silva; Domingues, Lila Ribeiro Conde

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