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TCC _MIRIAM ROCHA FREITAS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documentalBecker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas
TCC_ DAVI DA SILVA FILHO _2020.pdf.jpg2021Repensando o instituto da preclusão: criação de critérios objetivos para superação da estabilidade preclusivaOliveira, Paulo Mendes de; Silva Filho, Davi da
TCC_ MARIANA OTERO SANTA ROSA_2021.pdf.jpg2021A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditóriasPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa
TCC - VINÍCIUS RABELLO DIAS DE ALMEIDA.pdf.jpg2020Ação rescisória baseada em coisa julgada inconstitucional superveniente - inconstitucionalidade dos artigos 525, § 15 e 535, §8º do Código de Processo Civil de 2015Araújo, José Henrique Mouta; Almeida, Vinícius Rabello Dias de
TCC_ MARA RÚBIA DO NASCIMENTO FERREIRA_2022.pdf.jpg2020A incompletude do sistema processual trabalhista: uma análise sobre a aplicação supletiva e subsidiária das normas do processo civilLourenço Filho, Ricardo; Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento
Julia Kreutz Ames.pdf.jpg-Critérios para seleção de processos para a formação de precedentes vinculantes em casos repetitivosPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Ames, Julia Kreutz
TCC_ MAÍRA DE AMORIM ROCHA_2022.pdf.jpg2020Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de JustiçaPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rocha, Maíra de Amorim
Monografia_ ALBERTO RIOS JÚNIOR_Graduação_2023 (1).pdf.jpg2023Precedentes vinculantes nos processos no âmbito do Tribunal de Contas da UniãoBatista, Fernando Natal; Rios Júnior, Alberto

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