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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2015
O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Silveira, Marilda de Paula
;
Rainha, Raphael Soares
2016-08-19
A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.
Silveira, Marilda de Paula
;
Picerni, Ícaro Franco
2016
A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicialDos atos administrativos discricionários na perspectiva do Direito regulatório: Análise à luz da judicialização do fator GSF
Silveira, Marilda de Paula
;
Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares
2017
Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado : Uma proposta de emenda à constituição
Silveira, Marilda de Paula
;
Santos, Manuela Karoline Brito
2022
Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado Federal
Silveira, Marilda de Paula
;
Lima, José Sousa de
Busca facetada
Autor
1
Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares
1
Lima, José Sousa de
1
Picerni, Ícaro Franco
1
Rainha, Raphael Soares
1
Santos, Manuela Karoline Brito
.
próximo >
Assunto
1
Agências Regulatórias
1
ANEEL
1
Anterioridade Eleitoral, Jurispru...
1
Direito Eleitoral, Segurança Jurí...
1
Emenda constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
2
2016
1
2015
1
2017
1
2022