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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Marcas de posição: uma análise acerca dos critérios de distintividade marcária no INPI sob a ótica do branding | Barbosa, Izabella de Menezes Passos; Vilela, Sarah Maria Jatubá |
| 2024 | A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de Goiás | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Cedraz, Laís Souza |
| 2024 | A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de Goiás | Marques, Raphael Peixoto de Paula; CEDRAZ, Laís Souza |
| - | Discricionariedade do indulto natalino e o controle constitucional exercido pelo STF, baseado no decreto nº11.302 de 2022 | Costa, Teresa Cristina de Melo; Cunha, Andressa Vitória Linder da |
| 2024 | A questão da aplicação do instituto dos alimentos em favor do animal doméstico (PET): a indireta consideração de direito de personalidade para animais domésticos a partir da obrigação de pagamento de pensão alimentícia para PET’s. | Porfírio, Danilo; Farias, Mateus Salmai Camargo |
| 2019 | Aplicabilidade da Lei n. 12.527/2011 aos partidos políticos: ranking da transparência dos partidos políticos brasileiros em 2019 | Carneiro, Rafael Araripe; Nascimento, Dijeison Tiago Rios |
| 2023 | A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementar | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Kamiguchi, Fernando Akiro Barreto Pereira |
| 2024 | Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitos | Cunha Filho, Márcio Camargo; Reis, Maria Eduarda da Trindade dos |
| 2023 | Renúncia prévia de herança: análise da realidade brasileira sob as luzes do Código Civil Português | Arnaud Neto, Raphael Carneiro; Talavera Costa, Antonio |
| 2023 | A tutela de evidência na nova lei n.º 14.470/2022: perspectivas sobre o tratamento judicial das decisões do CADE | Signorelli, Ana Sofia Cardoso Monteiro; Guimarães, Beatriz Carvalho |
| 2023 | Inovações financeiras no Brasil: desafios regulatórios das fintechs | Roman, Flavio José; Carvalho, Sofia Costa |
| 2023 | Reprodução heteróloga: conflito entre o direito ao sigilo do doador e investigação de paternidade, análise comparada Brasil e Portugal | Carvalhal, Ana Paula; Lima, Ana Carolina Pereira |
| 2023 | A natureza jurídica do crédito de descarbonização: um estudo sobre os seus aspectos tributários | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Costa, Vanessa Rayelli Moura |
| 2023 | Flexibilização procedimental no CPC/2015: limites e possibilidades | Batista, Fernando Natal; Souza, Thaynara Alves De |
| 2023 | Controvérsias sobre o regime de tributação do imposto de renda na prestação de serviços intelectuais mediante constituição de pessoa jurídica: reflexões acerca da Jurisprudência do CARF atinente ao art. 129 da Lei n. 11.196/2005 | Allegretti, Ivan; Pereira, Juliana Da Gama |
| 2023 | O conceito de constrição como requisito de admissibilidade para a oposição de embargos de terceiro sob a ótica das alterações trazidas pelo CPC/15. 2023 | Batista, Fernando Natal; Alves, Giovanna Fernandes De Castro |
| 2023 | Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STF | Batista, Fernando Natal; Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do |
| 2023 | O tratamento jurídico da herança digital no Brasil: entre a tradição e a inovação | Carvalhal, Ana Paula Zavarize; Buzin, Fernanda Quinderé |
| 2023 | Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climática | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de |
| 2023 | Redundância, seleção e isomorfismo: comparação entre a definição halpern-pearl e as tradicionais teorias de causalidade | Gobbo, Leandro Oliveira; Amaral Filho, Cristiano Moreira do |
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