Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2023	incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatório	Garcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de
	2023	Desafios e perspectivas da tributação dos mercados digitais no Brasil: uma análise das propostas legislativas à luz das recomendações da OCDE	Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Carvalho, Matheus Silva de
	2023	Os efeitos do Artigo 3º-f (pacote anticrime) da Lei 13.964/19 no processo penal e sua ação mitigatória em face do “perp walk”	Fontenele, Marília; Santana, Luiz Eduardo Martins
	2023	Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMS	Nunes, Aline Teixeira Leal; Batista, Vitor Bueno
	-	Análise da (im) pertinência na diferenciação entre trabalho urbano e rural para a caracterização do trabalho análogo à escravidão: o caso do RE 1.323.70, tema 1158 do STF	Porto, Noemia; Kuriki, Pamella Sette
	2023	Herança Digital: a validade dos contratos eletrônicos das plataformas digitais no Direito brasileiro	Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Lucas Rocha
	2023	Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal, análise com foco na Lei Federal n.º 13.465/2017 e seus impactos no acesso à moradia	Muniz, Izadora Nogueira dos Santos; Teixeira, Kaio de Oliveira
	2023	De silenciadas a interrompidas: a violência política de gênero sob corpos dissidentes	Brito, Maíra de Deus; Lima, Liz Maria do Nascimento
	2022	Efeitos conglomerados em mercados digitais	Fernandes, Victor Oliveira; Farias, Gabrielle Graça de
	2023	A boa-fé na concessão de direitos marcários ao usuário anterior: uma análise do art. 129, § 1º, da Lei Nº 9.279/96	Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Sekeff, Andréa Thomé
	2023	A comunicação social eletrônica na Constituição de 1988	Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Bayma, Israel Fernando de Carvalho
	2023	Reconhecimento de Pessoas: uma análise dos desafios e das possibilidades para o artigo 226 do Código de Processo Penal	Ribeiro, Bruno André da Silva; Hernandes, Victória Sousa Cagliari
	2022	Igualdade de gênero: uma proposta para o Brasil alcançar os padrões determinados pela OCDE	Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Carneiro, Fernanda Maciel Mamar Aragão
	2023	Jurimetria aplicada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal: uma análise empírica de sua competência sancionatória	Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Barros, Caio Filipe Costa
	2023	O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileira	Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Rezende, Caio Lima.
	2017	Inquérito policial e o feminicídio: mudanças e perspectivas após o advento da lei nº 13.104 de 2015	Mendes, Soraia da Rosa; França, Vivianne Vicino
	2017	Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013: uma análise a partir da garantia do ne bis in idem	Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Araujo, Victor Tadeu Antunes
	2017	Realismo jurídico	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Naiara Regina Hermógenes de
	2017	Proteção de dados pessoais: estudo comparado do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho e o Projeto de Lei Brasileiro N. 5.276/2016	Pinheiro, Guilherme Pereira; Souza, Luíza Ribeiro de Menezes
	2023	O papel do Princípio da Dialeticidade na inadmissão do Agravo em Recurso Especial no CPC de 2015	Batista, Fernando Natal; Arruda, Carlos Alfredo Lins de