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Título
Autor(es)
2012-06-21
A responsabilidade civil e administrativa dos administradores de fundos de pensão.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Leite, Mércia Lopes
2012
Execução fiscal administrativa e o devido processo legal.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Ribeiro, Luciana Potiguar
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Noleto, Orfilena Lopes
2012-06-11
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2012-06-11
O enunciado nº 331, IV, do TST e a responsabilidade civil do Estado.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Mazali, Vanessa
2012
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Souza, Inácio Martins de
2012-06-15
Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Oliveira, Andréa da Costa
2012-06-11
O sistema eleitoral proporcional no Brasil.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Silva Neto, Murilo Sérgio da
2022
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2010
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Pooter, Marcelo Astor
Busca facetada
Autor
2
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
1
Brandão, Clarissa Marques
1
Colsera, Rachel Lima de Almeida d...
1
Cunha Júnior, Fernando
1
Côelho, Carolina Reis Jatobá
.
próximo >
Assunto
5
Direito Constitucional
4
Controle de Constitucionalidade
3
Brasil
2
Inconstitucionalidade
2
Processo Legislativo
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
19
2010 - 2019
3
2008 - 2009