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Data do documento
Título
Autor(es)
2015
A incidência da lei de improbidade administrativa na administração castrense federal.
Oliveira, Alexandre José de
2014
Abrangência do termo “Administração” na penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a administração, constante no art. 87, inciso III, da lei Nº 8.666/93, na ótica do Direito Administrativo moderno
Fernandes, Sanderson Moreira
2015-12-03
Multas tributárias em face do empresariado
Albuquerque, Alan Simões de
2012
Controle judicial do ato administrativo disciplinar: enquadramento administrativo e parâmetros de dosimetria da sanção.
Ribeiro, Márcio de Aguiar.
2015
A contratação temporária pela Administração Pública e a exigência de lei regulamentadora.
Clementino, Juliana Pereira
2012
A arbitragem nas sociedades de economia mista: análise do posicionamento do Tribunal de Contas da União.
Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira
;
Mendes, Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga
2012
A extensão dos efeitos da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração.
Barcelos, Marco Aurélio
;
Rocha, John Weber
2013-07-09
A administração pública e o inadimplemento de verbas trabalhistas por empresa terceirizada: responsabilidade civil objetiva, subjetiva ou irresponsabilidade?
Souza Júnior, Antonio Humberto de
;
Donato, Thales Augusto Rizzi
2013-11-08
A convenção nº 151 da OIT e os impactos imediatos de sua promulgação para o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das adaptações legais necessárias à aplicação do direito de negociação coletiva no setor público.
Meireles, José Gervásio Abrão
;
Fernandes, Juliana Maria Ferraz.
2013-11-08
Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário.
Binder, César Augusto
;
Paulo, Márcia Sousa de São
Busca facetada
Autor
2
Clementino, Juliana Pereira
2
Cunha Júnior, Fernando
1
Albuquerque, Alan Simões de
1
Bernardes, Nathália Gomes
1
Corrêa, Camile Sabino Bezerra
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Barcelos, Marco Aurélio
1
Binder, César Augusto
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
4
Arbitragem
3
Direito Administrativo
3
Improbidade Administrativa
3
Sociedade de Economia Mista
2
Ato Administrativo
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
32
2010 - 2019
4
2007 - 2009