1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 21-23 de 23.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_THIAGO MAFRA _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2013A coisa julgada inconstitucionalMafra, Thiago Mendonça
MONOGRAFIA - THIAGO ALVES DE FIGUEIREDO.pdf.jpg2012O princípio constitucional da segurança jurídica e o limite da retroação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de ação direta de inconstitucionalidadeSilveira, Marilda da; Figueiredo, Thiago Alves de
Monografia_Kátia Cristina Da Silva Gomes_Especialização_2017.pdf.jpg2017Concorrência fiscal e a proposta de súmula vinculante n˚ 69Correia Neto, Celso de Barros; Gomes, Kátia Cristina Da Silva

Busca facetada