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Título
Autor(es)
2010
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2011
Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Pimenta, Wendel Lira
2007
A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bocorny, Leonardo Raupp
2008
Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
Andrighi, Nancy
;
Nascimento, Maria Romana Gomes do
2010
Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes?
Evangelista, Gildene
2010
A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatário
Gontijo, André
;
Eloy, Cleverson
2008
Repercussão geral no recurso extraordinário: trâmite no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Peter, Christine
;
Rocha, Débora M.
2008
O duplo grau de jurisdição no caso do RHC nº. 79785 - Supremo Tribunal Federal: constituição federal versus pacto de San José da Costa Rica
Lima, Tallita Cunha de
2007
A natureza jurídica da Lei 8.429/92 (improbidade administrativa) em face da prerrogativa constitucional de foro
Melo, Marco Aurélio de
;
Carbone, Rodrigo Freitas
2010
A mutação (in)constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal
Peter, Christine Oliveira Peter da
;
Carigé, Augusto Nascimento
Busca facetada
Autor
1
Bocorny, Leonardo Raupp
1
Campos, André Rodrigues
1
Carbone, Rodrigo Freitas
1
Carigé, Augusto Nascimento
1
Carvalho, Kátia Aparecida de Nova...
.
próximo >
Orientador
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Andrighi, Nancy
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
.
próximo >
Assunto
5
Recurso Extraordinário
5
Repercussão Geral
4
Controle de Constitucionalidade
2
Direito Constitucional
2
Direito à Saúde
.
próximo >
Data de Publicação
11
2012
5
2010
4
2013
3
2008
2
2007
2
2014
2
2015
1
2011