Página de Busca






Resultado 1-10 de 30.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Débora Xavier Rocha.pdf.jpg2012A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.Silva, Christine Oliveira Peter da; Rocha, Débora Xavier
Monografia_Wilson de Sousa Oliveira.pdf.jpg2015-02-06ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa
Monografia_Rafael de Souza Dourado.pdf.jpg2015-02-06Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDourado, Rafael de Souza
Monografia_Isabel Luiza Rafael Machado dos Santos.pdf.jpg2012O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175.Schäfer, Jairo Gilberto; Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos
Monografia_Sergio Luiz Teixeira.pdf.jpg2012-10-08O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.Jobim, Alexandre Kruel; Teixeira, Sérgio Luiz
Monografia_Paolo Ricardo Dias Fernandes.pdf.jpg2013-04-30Remuneração dos serviços públicos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal.Viana, Ulisses Schwarz; Fernandes, Paolo Ricardo Dias
Monografia_Michael Yani Martins Neto.pdf.jpg2013-12-18Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde.Unes, Flavio Henrique; Martins Neto, Michael Yani
Monografia_Orfilena Lopes Noleto.pdf.jpg2012-06-21Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?Silva, Christine Oliveira Peter da; Noleto, Orfilena Lopes
Monografia_Naly Granja dos Santos.pdf.jpg2012-06-21A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF.Santos, Naly Granja dos
Monografia_Raphael Montalvão Corrêa.pdf.jpg2012-06-21O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.Garcia Neto, Paulo Macedo; Corrêa, Raphael Montalvão