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ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO.pdf.jpg2009A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiçaRossignolo, Andre Renato Robelo
Monografia Final.pdf.jpg2010Posse e tutela possessóriaMachado, Alana Armeliato
MONOGRAFIA MARIA AUXILIADORA.pdf.jpg2010Sindicância administrativaMonteiro, Maria Auxiliadora
2010Denunciação da lide nas ações contra o estadoPereira, Joanice Gomes
TCC Espec. Processo Civil - IDP - Joana Darc Santos Borges Aburad.pdf.jpg2010Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grossoAburad, Joana Darc Santos Borges
aspectos tecnicos de armas, munições e os crimes previstos no estuto do desarmamento.pdf.jpg2010Aspectos técnicos de armas, munições e os crimes previstos no estatuto do desarmamentoCorreia, Glaucio Chaim
-A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a constituição federal de 1988Branco, Paulo Gustavo Gonet; Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da
2007A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal.Paula Júnior, Aldo de; Torres, Ronny Charles Lopes De
Artigo_Renato de Amorim Rocha.pdf.jpg2017Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69Rocha, Renato de Amorim
Monografia - Rayani Carvalho Gonçalves.pdf.jpg2017A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragemNunes, Jorge Amaury Maia; Gonçalves, Rayani Carvalho
Monografia - Fernando Henrique de Santos Souza Melo.pdf.jpg2017Um estudo sobre a aplicação subsidiária do Novo Código de Processo Civil aos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva jurisprudencialBraga, João Ferreira; Melo, Fernando Henrique de Santos Souza
Monografia_ Ana Cláudia Lôbo Barreira.pdf.jpg2017Shopping center: uma abordagem sobre as suas características jurídicas e evolução legalBarreira, Ana Cláudia Lôbo
Monografia_Alana Oliveira de Azevedo.pdf.jpg2017A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presosCordeiro, Roberta; Azevedo, Alana Oliveira de
Monografia_João Henrique Soares de Holanda.pdf.jpg2016Crimes na Lei de LicitaçãoHolanda, João Henrique Soares de
Artigo_Luiz Izidro da Silva Neto.pdf.jpg2017A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privadaMeira, Liziane Angelotti; Silva Neto, Luiz Izidro da
Artigo_Ludmilla Tavares Daier de Sales.pdf.jpg2017Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSales, Ludmilla Tavares Daier de
Monografia - Marilia Araujo Fontenele de Carvalho.pdf.jpg2017Criminologia Feminista: Apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e Feminismo NegroMendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
Monografia_Rhany Victor Bacelar Wagner.pdf.jpg2017Assédio sexual nas relações trabalhistasWagner, Rhany Victor Bacelar
Artigo_Ludimila Gonçalves Lima.pdf.jpg2017A aplicabilidade do afastamento a maternidadeLima, Ludimila Gonçalves de
Monografia_Renata Suyene Pauli Leitão.pdf.jpg2017Financiamento de campanha eleitoralLeitão, Renata Suyene Pauli.
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