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MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especialização_2012.pdf.jpg2012Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCruz, Gabriel Soares
MONOGRAFIA_Tânia Takezawa Makiyama Kawahara_ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2012.pdf.jpg2012A proteção aos animais na Constituição FederalVieira, Hector Luis Cordeiro; Kawahara, Tânia Takezawa Makiyama
Monografia_PaulaSantos_especialização_2011.pdf.jpg2011A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano CollorSantos, Paula Gonçalves Ferreira
Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Monografia_MelinaBarrogiPhilippsen_especialização_2010.pdf.jpg2010Agências reguladoras, legalidade e democracia : um estudo a partir do Direito Administrativo ConstitucionalPhilippsen, Melina Barroggi
Monografia_GABRIELA MIRANDA NAVES_PÓS LATO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2013.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
MONOGRAFIA - ROSILENE PEREIRA ALVES.pdf.jpg2016-05-14O princípio da continuidade dos serviços públicos de saneamento básico frente ao inadimplemento do consumidor e a interrupção dos servidores essenciaisLeal, Ádisson Tavares Rocha; Alves, Rosilene Pereira
MONOGRAFIA - ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS.pdf.jpg2012Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciárioDias, Alessandra Cristina de Oliveira
MONOGRAFIA - JAMES FREDERICO MEDEIROS.pdf.jpg2013Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiroLeoncy, Léo Ferreira; Medeiros, James Frederico
MONOGRAFIA - VENÂNCIA MEDINA.pdf.jpg2011A repercussão geral como instrumento de efetivação do princípio da prestação jurisdicional célereXimenes, Júlia Maurmann; Lopes, Venância Medina
MONOGRAFIA - MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA.pdf.jpg2012Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituiçãoFerreira, Megbel Abdalla Ribeiro
MONOGRAFIA - MARINA MENEZES VINHAES.pdf.jpg2013-02A interrupção da gestação em casos de anencefalia e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 pelo Supremo Tribunal FederalVinhaes, Marina Menezes
MONOGRAFIA - MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE CASTRO.pdf.jpg2013Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletivaCastro, Marcos Antônio Chaves de
MONOGRAFIA_ DALILA APARECIDA BRANDÃO DO SÊRRO_ ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2009Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileiraXimenes, Julia Maurmann; Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
MONOGRAFIA - BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS.pdf.jpg2014A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior EleitoralMorais, Bruno da Rocha Antony de
DISSERTAÇÃO_ GILBERTO MENDES CALASANS GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da UniãoSilveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans
MONOGRAFIA_CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO.pdf.jpg2015-08-31O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade socialSilva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da
MONOGRAFIA_ MARIANA SOUSA MARTINS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2014A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atualMartins, Mariana Sousa
MONOGRAFIA_ Karine Andrea Eloy Barroso.pdf.jpg2012O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderesJobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy
MONOGRAFIA_ GABRIELA VILLELA DE ANDRADE VIANNA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatóriasPereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade
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