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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2012-06-18
A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Ludwig, Fernanda de Moura
2013-12-18
Comprovação posterior da tempestividade recursal: o papel do formalismo-valorativo na flexibilização da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Silva, Jilliann Meiry Lima da
2012-06-21
A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Machado, Rogério Faleiro
2012-06-18
A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira
2012-07-02
A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de
Busca facetada
Autor
1
Carvalho, Kátia Aparecida de Nova...
1
Ludwig, Fernanda de Moura
1
Machado, Rogério Faleiro
1
Santos, Emmanuel Felipe Borges Pe...
1
Silva, Jilliann Meiry Lima da
.
próximo >
Assunto
3
Processo Civil
1
Acesso à Justiça
1
Coisa Julgada
1
Controle de Constitucionalidade
1
Efeito Vinculante
.
próximo >
Data de Publicação
4
2012
1
2013