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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
2013-05-06
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Reis, Genilcia Alves de Souza dos
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2012-06-21
Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
2012-06-21
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Almeida, Marcelo Santos de
2012-06-21
Compensação de créditos previdenciários com quaisquer débitos tributários administrados pela secretaria da receita federal do Brasil.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Luizon, Juliana Garcia Gonçalves
2013-12-18
Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06.
Arantes, Guilherme Rodrigues.
2013-12-18
A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição.
Medeiros, Ivani Santos da Mata
2013-12-18
Reincidência: a dupla punição e aplicação do princípio da individualização da pena.
Lemos, Bruno Espiñeira
;
Pereira Júnior, Anaor Gomes
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Antonio Carlos Croner de
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Arantes, Guilherme Rodrigues.
1
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
1
Gondim, Márcia Enes Silva
.
próximo >
Orientador
2
Jobim, Alexandre Kruel
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Lemos, Bruno Espiñeira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Porto, Inês da Fonseca
.
próximo >
Assunto
2
Direito Constitucional
2
Princípio da Igualdade
1
Compensação Tributária
1
Crimes de Informática
1
Crimes por Computador
.
próximo >
Data de Publicação
6
2012
5
2013
2
2015
1
2014