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MONOGRAFIA - MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA.pdf.jpg2012Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituiçãoFerreira, Megbel Abdalla Ribeiro
MONOGRAFIA - MARINA MENEZES VINHAES.pdf.jpg2013-02A interrupção da gestação em casos de anencefalia e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 pelo Supremo Tribunal FederalVinhaes, Marina Menezes
MONOGRAFIA - MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE CASTRO.pdf.jpg2013Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletivaCastro, Marcos Antônio Chaves de
MONOGRAFIA_ DALILA APARECIDA BRANDÃO DO SÊRRO_ ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2009Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileiraXimenes, Julia Maurmann; Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
MONOGRAFIA - BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS.pdf.jpg2014A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior EleitoralMorais, Bruno da Rocha Antony de
DISSERTAÇÃO_ GILBERTO MENDES CALASANS GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da UniãoSilveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans
MONOGRAFIA_CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO.pdf.jpg2015-08-31O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade socialSilva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da
MONOGRAFIA_ MARIANA SOUSA MARTINS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2014A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atualMartins, Mariana Sousa
MONOGRAFIA_ Karine Andrea Eloy Barroso.pdf.jpg2012O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderesJobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy
MONOGRAFIA_ GABRIELA VILLELA DE ANDRADE VIANNA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatóriasPereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade
MONOGRAFIA_ ANGELA GRANGEIRO BOTELHO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988Botelho, Angela Grangeiro
MONOGRAFIA _ALBA VALÉRIA _ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2010A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal FederalLeite, Alba Valéria Fontes
MONOGRAFIA - JOÃO CARNEIRO AIRES.pdf.jpg2015-12-08Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direitoAires, João Carneiro
MONOGRAFIA - GABRIELA MIRANDA NAVES.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
DISSERTAÇÃO_CLARITA COSTA MAIA.pdf.jpg2010Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepçõesMaia, Clarita Costa
MONOGRAFIA - EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO.pdf.jpg2012A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federalPaiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
Monografia IDP -  Kamila Rodrigues Ro.pdf.jpg2013-08-30O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivoCavalcante Filho, João Trindade; Rosenda, Kamila Rodrigues
Mariana Palermo de Souza Barbosa.pdf.jpg2017A liberdade religiosa e os reflexos da utilização de símbolos religiosos em espaços públicosBarbosa, Mariana Palermo de Souza
MONOGRAFIA_Ernani Teixeira de Sousa_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2008Relativização da coisa julgada inconstitucionalSousa, Ernani Teixeira de
MONOGRAFIA_ADRIANA GERHARD DELFORGE SIQUEIRA _ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2008A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinárioPeter, Christine; Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
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