Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 768
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Monografia_Arlindo Fernandes de OIiveira_Especialização_2010.pdf.jpg](/retrieve/410d0509-dd20-43ba-a434-5ecc61503311/Monografia_Arlindo%20Fernandes%20de%20OIiveira_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2010.pdf.jpg) | 2010 | O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputados | Coelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de |
![Monografia_Antônio Saboia de Melo Neto_Especialização_2007.pdf.jpg](/retrieve/dd8c4e9e-8cf3-424b-8255-de6242b89795/Monografia_Ant%c3%b4nio%20Saboia%20de%20Melo%20Neto_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2007.pdf.jpg) | 2007 | A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentais | Leoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de |
![Monografia_Andréa Brasil Teixeira Martins_Especialização_2009.pdf.jpg](/retrieve/441780b3-2ce2-4629-a178-198d7b85effd/Monografia_Andr%c3%a9a%20Brasil%20Teixeira%20Martins_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2009.pdf.jpg) | 2009 | Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle | Silva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira |
| 2007 | A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999 | Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana |
![Monografia_Rudinei Baumbach_Especialização_2008.pdf.jpg](/retrieve/3494ef0d-26f6-468f-b4dc-1292d42704cf/Monografia_Rudinei%20Baumbach_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2008.pdf.jpg) | 2008 | Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limites | Silva, Christine Peter da; Baumbach, Rudinei |
![Monografia_TATIANA DO COUTO NUNES_Especialização_2011.pdf.jpg](/retrieve/12ab8ad4-1ce1-4fce-b125-4a230802b4d9/Monografia_TATIANA%20DO%20COUTO%20NUNES_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2011.pdf.jpg) | 2011 | O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismo | Nunes, Jorge Amaury Maia; Nunes, Tatiana do Couto |
![Monografia_PAULO DE SOUZA MANGUEIRA JÚNIOR_Especialização_2007.pdf.jpg](/retrieve/7c024046-541e-46e5-8dfc-12e45b29ab71/Monografia_PAULO%20DE%20SOUZA%20MANGUEIRA%20J%c3%9aNIOR_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2007.pdf.jpg) | 2007 | O Tribunal de Contas na Constituição Federal Aspectos Relevantes | Mangueira Júnior, Paulo de Souza |
![MONOGRAFIA_José Augusto Seabra_Especialização_2008.pdf.jpg](/retrieve/60bea833-6263-444a-a87e-ef7144d95fcd/MONOGRAFIA_Jos%c3%a9%20Augusto%20Seabra_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2008.pdf.jpg) | 2008 | A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto |
![Monografia_RENATA FERREIRA RAMALHO_Especialização_2008.pdf.jpg](/retrieve/e198a83d-1710-4ae5-9ce2-9398e2c77981/Monografia_RENATA%20FERREIRA%20RAMALHO_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2008.pdf.jpg) | 2008 | Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira |
![Monografia_RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO_Especialização_2009.pdf.jpg](/retrieve/0b2c630e-2ed5-476c-8908-6f9788eb736e/Monografia_RAQUEL%20SAFE%20DE%20MATOS%20COUTINHO_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2009.pdf.jpg) | 2009 | A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentais | Gontijo, André Pires; Coutinho, Raquel Safe de Matos |
![Monografia_ANDRE CAVAS OTERO_Especialização_2010.pdf.jpg](/retrieve/75fd14c0-fc96-474a-86e9-55928c3268c3/Monografia_ANDRE%20CAVAS%20OTERO_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2010.pdf.jpg) | 2010 | Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, Andre Cavas |
![Monografia_ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA_Especialização_2008.pdf.jpg](/retrieve/c788801f-f200-4ced-9bff-0a4dcd53d103/Monografia_ALESSANDRA%20NOGUEIRA%20PEREIRA_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2008.pdf.jpg) | 2008 | Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal | Porto, Inês; Pereira, Alessandra Nogueira |
![Monografia_CLEVERSON ELOY_Especialização_2010.pdf.jpg](/retrieve/7b10da5f-b223-4cce-980d-25f7185789f8/Monografia_CLEVERSON%20ELOY_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2010.pdf.jpg) | 2010 | A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatário | Gontijo, André; Eloy, Cleverson |
![Monografia_CAROLINA FLÁVIA FREITAS DE ALVARENGA_Especialização_2009.pdf.jpg](/retrieve/909a53b2-2a64-40d2-a04b-41754f084038/Monografia_CAROLINA%20FL%c3%81VIA%20FREITAS%20DE%20ALVARENGA_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2009.pdf.jpg) | 2009 | A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro | Farias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de |
![MONOGRAFIA_RENATO TEIXEIRA_ESPECIALIZACAO_2016.pdf.jpg](/retrieve/d560b099-853d-408e-a623-9729a49f6e43/MONOGRAFIA_RENATO%20TEIXEIRA_ESPECIALIZACAO_2016.pdf.jpg) | 2022 | Trabalho decente: direito fundamental e vetor para a efetivação da dignidade do trabalhador | Teixeira, Renato Antunes |
![MONOGRAFIA_PATRICIA BICCA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg](/retrieve/49a78a29-d7cc-4c39-be18-22b5fadeee7f/MONOGRAFIA_PATRICIA%20BICCA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg) | 2022 | Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27 | Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado |
![MONOGRAFIA_ANDRE BORGES_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg](/retrieve/ce43cb3c-f793-4693-a15e-eb8747ca78ed/MONOGRAFIA_ANDRE%20BORGES_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg) | 2022 | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
![MONOGRAFIA_WildsonPradoOliveira_Especialização_2010.pdf.jpg](/retrieve/ee202f0f-91ec-4653-936e-cf7bf549813f/MONOGRAFIA_WildsonPradoOliveira_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2010.pdf.jpg) | 2010-07 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria) | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
![MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especialização_2012.pdf.jpg](/retrieve/3bf0e976-1b2a-4d5d-a844-1639944759ba/MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especializa%c3%a7%c3%a3o_2012.pdf.jpg) | 2012 | Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade | Cruz, Gabriel Soares |
![MONOGRAFIA_Tânia Takezawa Makiyama Kawahara_ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2012.pdf.jpg](/retrieve/88784658-0c7e-4e9a-bc84-74eddff561ef/MONOGRAFIA_T%c3%a2nia%20Takezawa%20Makiyama%20Kawahara_ESPECIALIZA%c3%87AO%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL_2012.pdf.jpg) | 2012 | A proteção aos animais na Constituição Federal | Vieira, Hector Luis Cordeiro; Kawahara, Tânia Takezawa Makiyama |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 768