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Monografia_Maria da Piedade de Andrade Couto.pdf.jpg2017Reflexões sobre a defesa técnica no processo administrativo disciplinarCouto, Maria da Piedade de Andrade
Artigo_Ludimila Gonçalves Lima.pdf.jpg2017A aplicabilidade do afastamento a maternidadeLima, Ludimila Gonçalves
Monografia_Haissa Mourão Takano.pdf.jpg2017A discriminação e os assédios moral e sexual em relação ao trabalho da mulher no Brasil: proteção à procura da igualdadeTakano, Haissa Mourão
Artigo_Aderson Rodrigues Pessoa Junior.pdf.jpg2017Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalhoSouza, Fabiano Coelho de; Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Artigo_Jessica Conceição Calaça de Medeiros.pdf.jpg2017O colapso do sistema prisional e a mercantilização do cárcere.Luiz, Bivar Júnior; Medeiros, Jéssica Conceição Calaça de
Monografia_Nathália da Silva Pereira.pdf.jpg2016-08A problemática da guerra fiscal e o ICMS.Pereira, Nathália da Silva
Monografia_Marco Philippo Moreira Pacheco.pdf.jpg2017Renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal.Pachêco, Marco Philippo Moreira
Monografia_Henrique Braga de Faria.pdf.jpg2016Produtos industrializados imunes.Faria, Henrique Braga de
Jessica Bertulucci Pigato.pdf.jpg2017A criação de empresas offshore em paraísos fiscais como estratégia de planejamento tributário: limites e requisitos para uma prática lícita.Pigato, Jéssica Bertulucci
Artigo_Izabela Cristina Perisse de Souza.pdf.jpg2017Das isenções e produções do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros no território brasileiro.Meira, Liziane Agelotti; Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa; Souza, Izabela Cristina Perissê de
Monografia_Vinicius Rodrigues Arouck Ferreira.pdf.jpg2016A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio.Porciúncula, José Carlos; Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck
Artigo_Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire.pdf.jpg2017A presunção de inocência e o direito ao duplo grau de jurisdição na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos: uma análise dos sistemas global, interamericano e europeu.Freire, Rebeca de Holanda Braga Rocha
Artigo_Marcelo Toledo de Freitas.pdf.jpg2017A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça.Câmara, João Pedro; Freitas, Marcelo Toledo de
Monografia_Barbara Ranny de Oliveira Vieira da Silva.pdf.jpg2016A perda do mandado por infidelidade partidária e a sua inaplicabilidade ao sistema eleitoral majoritário.Silva, Bárbara Ranny de Oliveira Vieira da
Monografia_Renata Theophilo Caldas.pdf.jpg2017O trabalho escravo na cadeia produtiva das renomadas grifes da indústria da moda.Caldas, Renata Theophilo
Monografia_Bruno Reis de Souza.pdf.jpg2017A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados.Lourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Bruno Reis de
Artigo_Breno Travassos Sarkis.pdf.jpg2017A flexibilização dos direitos trabalhistas prevista no PL 6787/2016: uma análise das percepções sob a ótica do empregador, dos empregados e dos limites impostos à negociação coletiva.Lourenço Filho, Ricardo; Sarkis, Breno Travassos
Monografia_Luiz Paulo da Silva Santos.pdf.jpg2017A flexibilização da preclusão no Código de Processo Civil de 2015.Santos, Luiz Paulo da Silva
Monografia_Luciana Ramos Ribeiro.pdf.jpg2017Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada, à luz da lei 13.105/2015 (NCPC).Assis, Arnoldo Camanho de; Ribeiro, Luciana Ramos
Monografia_Debora Barufi Stecker.pdf.jpg2017O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.Stecker, Débora Barufi
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