Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 741
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituição | Ferreira, Megbel Abdalla Ribeiro |
 | 2013-02 | A interrupção da gestação em casos de anencefalia e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 pelo Supremo Tribunal Federal | Vinhaes, Marina Menezes |
 | 2013 | Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletiva | Castro, Marcos Antônio Chaves de |
 | 2009 | Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileira | Ximenes, Julia Maurmann; Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do |
 | 2014 | A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral | Morais, Bruno da Rocha Antony de |
 | 2021 | Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da União | Silveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans |
 | 2015-08-31 | O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade social | Silva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da |
 | 2014 | A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual | Martins, Mariana Sousa |
 | 2012 | O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes | Jobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy |
 | 2011 | Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias | Pereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade |
 | 2011 | A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988 | Botelho, Angela Grangeiro |
 | 2010 | A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal | Leite, Alba Valéria Fontes |
 | 2015-12-08 | Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direito | Aires, João Carneiro |
 | 2013 | Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativização | Naves, Gabriela Miranda |
 | 2010 | Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepções | Maia, Clarita Costa |
 | 2012 | A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federal | Paiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha |
 | 2013-08-30 | O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo | Cavalcante Filho, João Trindade; Rosenda, Kamila Rodrigues |
 | 2017 | A liberdade religiosa e os reflexos da utilização de símbolos religiosos em espaços públicos | Barbosa, Mariana Palermo de Souza |
 | 2008 | Relativização da coisa julgada inconstitucional | Sousa, Ernani Teixeira de |
 | 2008 | A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário | Peter, Christine; Siqueira, Adriana Gerhard Delforge |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 741