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Data do documento
Título
Autor(es)
2015
A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980
Dal'ava, João Antonio Bias
2011
Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica
Meira, Liziane Angelotti
;
César, Rhuana Rodrigues
2011
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
2012
Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica
Martins, Eduardo Filipe Alves
2022
Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicas
Porto, Inês
;
Cavalcante, Danielle de Moura
2008
Créditos de Carbono: natureza jurídica e implicações fiscais
Silva, Vitor Dias
;
Deperon, Valter
2008
Créditos de carbono: natureza jurídica e implicações fiscais
Silva, Vitor Dias
;
Deperon, Valter
Busca facetada
Autor
2
Deperon, Valter
1
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
1
Cavalcante, Danielle de Moura
1
César, Rhuana Rodrigues
1
Dal'ava, João Antonio Bias
.
próximo >
Orientador
2
Silva, Vitor Dias
1
Meira, Liziane Angelotti
1
Porto, Inês
Assunto
2
ICMS
2
Reduções Certificadas de Emissões
2
Teoria da Contabilidade
1
, Natureza Jurídica
1
Aplicabilidade
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
2
2008 - 2009