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Data do documento
Título
Autor(es)
2010
O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privados
Hable, José
;
Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
2013
A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércio
Barros, Jonathan Vita
;
Souza, Carem Ribeiro de
2011
Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica
Meira, Liziane Angelotti
;
César, Rhuana Rodrigues
2012
Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétrica
Martins, Eduardo Filipe Alves
2008
Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação
Meira, Liziane
;
Falcão, Vanina Lídia Carvalho
2008
Legalidade da inclusão da demanda contratada de potência na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétrica
Mansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
2008
Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacionall
Pinho, Gustavo Nunes de
Busca facetada
Autor
1
César, Rhuana Rodrigues
1
Falcão, Vanina Lídia Carvalho
1
Mansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
1
Martins, Eduardo Filipe Alves
1
Pinho, Gustavo Nunes de
.
próximo >
Orientador
1
Barros, Jonathan Vita
1
Hable, José
1
Meira, Liziane
1
Meira, Liziane Angelotti
Assunto
2
Direito Tributário
1
Aplicabilidade
1
Arrendamento Mercantil
1
Atração de investimentos
1
Base de cálculo
.
próximo >
Data de Publicação
3
2008
1
2010
1
2011
1
2012
1
2013