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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
A relativização da coisa julgada
Reis, Ricardo Maciel da Costa Rocha
2010
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Binder, César Augusto
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2015-10-28
A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessão
Oliveira, Fernanda Santos de
2013
A coisa julgada inconstitucional
Mafra, Thiago Mendonça
2017
Concorrência fiscal e a proposta de súmula vinculante n˚ 69
Correia Neto, Celso de Barros
;
Gomes, Kátia Cristina Da Silva
Busca facetada
Autor
1
Gomes, Kátia Cristina Da Silva
1
Mafra, Thiago Mendonça
1
Oliveira, Fernanda Santos de
1
Reis, Ricardo Maciel da Costa Rocha
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
.
próximo >
Orientador
1
Binder, César Augusto
1
Correia Neto, Celso de Barros
Assunto
2
Coisa julgada
1
Coisa Julgada
1
Coisa julgada inconstitucional
1
Decisões Jurisdicionais
1
Definitividade
.
próximo >
Data de Publicação
1
2010
1
2012
1
2013
1
2015
1
2017