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MONOGRAFIA - WELLITON GEIB FERNANDES.pdf.jpg-Desapropriação e o princípio da proporcionalidade: da produtividade enquanto critério inadequado para a relativização do Direito Fundamental de Propriedade.Fernandes, Wélliton Geib
MONOGRAFIA - THAÍS CAVALCANTE SANTOS.pdf.jpg2016-05Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de Processo CivilSantos, Thaís Cavalcante
MONOGRAFIA - EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS.pdf.jpg2012Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétricaMartins, Eduardo Filipe Alves
MONOGRAFIA - VILIENE ARAÚJO DE ARAÚJO.pdf.jpg2011A crise do inadimplemento contratualKhouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Araújo, Viliene Araújo de
MONOGRAFIA - SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER.pdf.jpg2011-05Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacionalRechsteiner, Sandra Arlette Maia
MONOGRAFIA - CARLOS JOSÉ FERNANDES RÊGO.pdf.jpg2013Equilíbrio fiscal no BrasilRocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcante da; Rêgo, Carlos José Fernandes
MONOGRAFIA - PATRÍCIA RIBEIRO FIGUEIREDO AZEVEDO.pdf.jpg2016-06A responsabilidade do fornecedor de crédito e seu papel no superendividamento do consumidorCafé, Guido Cerqueira; Azevedo, Patrícia Ribeiro Figueiredo
MONOGRAFIA - HUGO DE PAIVA RODRIGUES.pdf.jpg2016A função social da propriedade e o controle da poluição sonoraFerreira, Fabrício Ramos; Rodrigues, Hugo de Paiva
MONOGRAFIA - DIOGO FERNANDES.pdf.jpg2015A efetividade da prestação do serviço de saneamento básico (fornecimento de água potável) na "ilha de Torotama" - Rio Grande/RSLongo, Ana Carolina Figueiró; Fernandes, Diogo da Silva
MONOGRAFIA - ADEILDE MATIAS CARLOS DE ARAÚJO.pdf.jpg2016-05Taxa de fiscalização de uso de recursos hídricos - uma análise de sua legalidadeLongo, Ana Carolina Figueiró; Araújo, Adeilde Matias Carlos de
MONOGRAFIA - PAULA FIGUEIREDO SCHMITT.pdf.jpg2015-09Recursos hídricos e sua proteção jurídicaOliveira, Valéria Arrais de; Schmitt, Paula Figueiredo
MONOGRAFIA - THAÍSA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA.pdf.jpg-A fragilidade legislativo das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBANSousa, Thaísa Colombieri Antunes de
MONOGRAFIA - FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO LAGES.pdf.jpg2015Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidorOliveira, Valéria Arrais de; Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro
MONOGRAFIA - JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH.pdf.jpg2015-12Responsabilidade civil do Estado por omissão em zonas urbanas irregularesSampaio, Dayana Almeida Fraga; Kirsch, João Paulo de Paula
MONOGRAFIA - MARIA AMÁLIA DE FÁTIMA LISBOA CARDOSO.pdf.jpg2016Racionamento de água e os direitos do consumidorMendes, Ghuido Cerqueira Café; Cardoso, Maria Amália de Fátima Lisboa
MONOGRAFIA - PAULO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.pdf.jpg2015-05-27Prescrição intercorrente na execução fiscalSANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos
MONOGRAFIA - PALOMA QUINTELLA DE CERQUEIRA QUEIROZ.pdf.jpg2016-06-06Dano temporal. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus consumidoresSampaio, Marília de Ávila e Silva; Queiroz, Paloma Quintella de Cerqueira
MONOGRAFIA - APARECIDA SARTI LIRIO.pdf.jpg-O retorno dos investimentos realizados em sistema de esgotamento sanitário frente à subutilização das redes de esgoto disponibilizadasLirio, Aparecida Sarti
MONOGRAFIA - MARIANA ALMEIDA OLIVEIRA.pdf.jpg2011A responsabilidade civil do corretor de imóveisKhouri, Paulo Roque; Oliveira, Mariana Almeida
MONOGRAFIA - ANA PAULA SATURNINO DOS SANTOS.pdf.jpg2011Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009Gontijo, André; Santos, Ana Paula Saturnino dos
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