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Direito Publico n472012_CHRISTIANE COSTA ASSIS.pdf.jpg2012-09O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.Assis, Christiane Costa
Direito Público n.422011_RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS.pdf.jpg2011-11O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidadeMartins, Ricardo Evandro Santos
Direito Público n.412011_RUY SAMUEL ESPÍNDOLA.pdf.jpg2011-09Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
Direito Público n.412011_ERIC BARACHO DORE FERNANDES.pdf.jpg2011-09A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicialFernandes, Eric Baracho Dore
Direito Publico n482012_PETER HABERLE.pdf.jpg2012-11Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal ConstitucionalHäberle, Peter
Direito Publico n32004_Ruy Samuel Espindola.pdf.jpg2004-01Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira.Espíndola, Ruy Samuel
Direito Publico n252009_Peter Haberle.pdf.jpg2009-01La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta.Häberle, Peter
Direito Publico n372011_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg2011-01O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. o juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada: BPC pelo Supremo Tribunal Federal.Bicca, Carolina Scherer
Direito Publico n362010_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg2010-11Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuada na jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito.Bicca, Carolina Scherer
Direito Publico n112006_Peter Haberle.pdf.jpg2006-01La jurisdicción constitucional en la fase actual de desarrollo del estado constitucional.Häberle, Peter

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