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Direito Público
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Título
Autor(es)
2012-09
O Conselho Nacional de Justiça conforme o Supremo Tribunal Federal.
Tavares, Aderruan Rodrigues
2012-11
Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal Constitucional
Häberle, Peter
2008-11
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988.
Estellita, Heloisa
2011-03
A lei ficha limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável.
Espíndola, Ruy Samuel
2010-05
Imunidade tributária na visão do STF.
Carvalho, Ivo César Barreto de
2008-09
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e políticas.
Ximenes, Julia Maurmann
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
2010-05
Da técnica da ponderação de princípios aplicada às súmulas vinculantes do STF.
Guimarães, Ignez
;
Rocha, Luciana da
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-07
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios.
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
Busca facetada
Orientador
1
Marques, Salomão Taumaturgo
Assunto
2
Amicus Curiae
2
Constituição 1988, Brasil
2
Súmula Vinculante
1
Audiência Pública
1
Ação Declaratória de Constitucion...
.
próximo >
Data de Publicação
3
2008
3
2009
2
2010
2
2011
2
2012
1
2006