Direito e Backlash

Abstract

O presente trabalho se ocupa de um fenômeno social muito específico: o backlash. A ênfase da abordagem é o estudo das reações sociais contra decisões de juízes e tribunais, com todas as suas implicações. De início, o fenômeno é analiticamente considerado em si mesmo. Feita esta exposição teórica, defende-se a hipótese de que desacordos morais solucionados por mecanismos democráticos (leis e consultas populares) são assimilados com mais facilidade pela sociedade. Comparativamente, desacordos morais precipitados na arena judicial deflagram perigosas reações sociais. As hipóteses são demonstradas por meio de estudos de caso, observacionais e longitudinais, que evidenciem empiricamente as consequências do uso da via convencional (parlamento, plebiscito ou referendo) e da via anômala (tribunais). Após uma generosa incursão no Direito Comparado, a pesquisa se volta para o Brasil, investigando as interações não amigáveis entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade brasileira.