Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2690
Título: Direito e Backlash
Tipo: Dissertação
Autor(es): Branco, Paulo Gustavo Gonet
Fonteles, Samuel Sales
Palavras-chave: Direito constitucional.;Backlash;Tribunais;Sociedade;Desacordos morais
Data do documento: 2018
Editor: IDP/EDAB
Citação: FONTELES, Samuel Sales. Direito e Backlash. 2018. 172 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2018.
Resumo: O presente trabalho se ocupa de um fenômeno social muito específico: o backlash. A ênfase da abordagem é o estudo das reações sociais contra decisões de juízes e tribunais, com todas as suas implicações. De início, o fenômeno é analiticamente considerado em si mesmo. Feita esta exposição teórica, defende-se a hipótese de que desacordos morais solucionados por mecanismos democráticos (leis e consultas populares) são assimilados com mais facilidade pela sociedade. Comparativamente, desacordos morais precipitados na arena judicial deflagram perigosas reações sociais. As hipóteses são demonstradas por meio de estudos de caso, observacionais e longitudinais, que evidenciem empiricamente as consequências do uso da via convencional (parlamento, plebiscito ou referendo) e da via anômala (tribunais). Após uma generosa incursão no Direito Comparado, a pesquisa se volta para o Brasil, investigando as interações não amigáveis entre o Supremo Tribunal Federal e a sociedade brasileira.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2690
Aparece nas coleções:Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Samuel Sales Fonteles.pdf1.86 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.