Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2801
Título: Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso iv, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça do Brasil
Tipo: Monografia de graduação
Autor(es): Gobbo, Leandro
Monteggia, Mariana Milanesio
Palavras-chave: Tutela provisória;Cognição sumária;Tutela de evidência;Celeridade;Efetividade
Data do documento: Fev-2021
Editor: IDP/EAB
Citação: MONTEGGIA, Mariana Milanesio. Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso iv, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça do Brasil. 2020. 33 f. Artigo (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2020.
Resumo: O Código de Processo Civil de 2015 foi elaborado para proporcionar maior celeridade e efetividade ao processo. Para concretizar essas premissas, o código instituiu a tutela de evidência, aumentando o rol de hipóteses de tutela provisória, sem o requisito da urgência. O presente trabalho visa demonstrar as premissas teóricas que resultaram na criação da tutela de evidência fundada no artigo 311, inciso IV, do Código de Processo Civil, desafiando as questões relacionadas com ênfase em análise empírica de acórdãos/decisões que deferiram a tutela diferenciada, apurando se existe separação entre os conceitos e os procedimentos adotados pela doutrina e pela jurisprudência dos Tribunais de Justiça do Brasil.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2801
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC _MARIANA MILANESIO MONTEGGIA _DIREITO_2020.pdf565.34 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.