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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2021-03
O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo
Branco, Paulo Gonet
;
Ottoni, Marcos Vinicius Barros
2021
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Nascimento, Alberto dos Santos
2021
Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja Doce
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Souza, Hudson Jorge Oliveira de
2021-02
O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal
Abboud, Georges
;
Silva, Kayo César Araújo da
2021
A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prismado ativismo judiciale da proteção jurídica dos animais
Magalhães, Marco Tulio
;
Grimaldi, Karina
2021
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional
SILVA, Rafael Silveira e
;
Ferreira Júnior, José Rodrigues
Busca facetada
Autor
1
Ferreira Júnior, José Rodrigues
1
Grimaldi, Karina
1
Nascimento, Alberto dos Santos
1
Ottoni, Marcos Vinicius Barros
1
Silva, Kayo César Araújo da
.
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Orientador
1
Abboud, Georges
1
Branco, Paulo Gonet
1
Magalhães, Marco Tulio
1
Robl Filho, Ilton Norberto
1
SILVA, Rafael Silveira e
.
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Assunto
1
Jurisdição constitucional
1
Políticas públicas de saúde
1
Presidencialismo de coalizão
1
Processos estruturais
1
Publicismo processual
.
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