Página de Busca






Resultado 1-8 de 8.
  • Anterior
  • 1
  • Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ ANDRE MIRZA MADURO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Maduro, Andre Mirza
Dissertação_ GUILHERME MOACIR FAVETTI_2020.pdf.jpg2021-02Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Favetti, Guilherme Moacir
Dissertação_ RANIERE ROCHA LINS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Consensualidade e o enfrentamento à corrupção: análise empírica dos acordos de leniência na prevenção e repreensão de atos corruptivos à luz da Lei nº 12.846/2013Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Lins, Raniere Rocha
DISSERTAÇÃO_MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2020A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da
DISSERTAÇÃO_DIMAS ANTÔNIO GONÇALVES FAGUNDES REIS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA GALVÃO JÚNIOR _MESTRADO.pdf.jpg2021A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça
DISSERTACAO_CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentesVasconcellos, Vinicius Gomes de; Magalhães, Charles dos Santos
TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais SuperioresVasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de