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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018
Direito e Backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2021-02
Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Leal, Bruno Carvalho Pires
2021-02
Cláusulas pétreas e constituições estaduais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silveira, André Luiz Souza da
2021-02
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Débora Costa
2018
O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Henrique, Lizia Iara Bodenstein
2021
A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Boas, Ana Paula Villas
2021-02
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Batista, Fernando Natal
2021-02
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2021
Condição econômica do ofendido para a concreção do dano moral: uma reflexão à luz do princípio da equidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Chaves, Claudio
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
Busca facetada
Autor
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2
Fonteles, Samuel Sales
2
Mendonça, Grace Maria Fernandes
.
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Orientador
1
Santiago, Marcus Firmino
Assunto
7
Direito Constitucional
5
Direitos fundamentais
5
Supremo Tribunal Federal
4
Direitos Fundamentais
2
Ação direta de inconstitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
24
2020 - 2023
23
2011 - 2019