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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019
Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Márcio Giorgi Carcará
2020
O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Santiago, Marcus Firmino
;
Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
2019
O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonseca, Leonardo Campos Soares da
2021-02
A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Cavalcanti, Alessandra Damian
2021-02
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
2017
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2017
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
2021-02
Direito e backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2021-03
A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brusco, Ana Beatriz
2021-02
O fenômeno da judicialização em massa das políticas públicas de saúde: desmistificando a tese da falta de financiamento público e apontando outras causas desencadeadoras
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sopanholo, Rolando Valcir
Busca facetada
Autor
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2
Fonteles, Samuel Sales
2
Mendonça, Grace Maria Fernandes
.
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Orientador
1
Santiago, Marcus Firmino
Assunto
7
Direito Constitucional
5
Direitos fundamentais
5
Supremo Tribunal Federal
4
Direitos Fundamentais
2
Ação direta de inconstitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
24
2020 - 2023
23
2011 - 2019