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Dissertação_ PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO_2019.pdf.jpg2021-02A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2015O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de
Paulo Henrique Perna Cordeiro.pdf.jpg2019A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
DISSERTAÇÃO_VanessaCostaTolentino_Mestrado_2011.pdf.jpg2011-04A fidelidade partidária à luz do ativismo judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Tolentino, Vanessa Costa
DISSERTAÇÃO_ClarindoFerreiraAraújoFilho_Mestrado_2011.pdf.jpg2011Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira
DISSERTAÇÃO_ MARIA CLARA CUNHA FARIAS _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2022A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributáriaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha
TESE_ PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI_DOUTORADO_DIREITO.pdf.jpg2021O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
DISSERTAÇÃO_CarlosOdonLopesdaRocha_Mestrado_2015.pdf.jpg2015Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da
DISSERTAÇÃO_RENATO GUSTAVO ALVES COELHO.pdf.jpg2022O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Coelho, Renato Gustavo Alves
DISSERTAÇÃO_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de

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