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Dissertação_CristianoOsório_Especialização_2012.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento
Dissertação_MiguelSlhessarenko Junior_Mestrado_2010.pdf.jpg2010A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
DISSERTAÇÃO_MATHEUS BARRA DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciáriosMendes, Gilmar Ferreira; Souza, Matheus Barra de
DISSSERTAÇÃO_ VICTOR GARCIA _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O direito administrativo sancionador e a preservação da empresaMendes, Gilmar Ferreira; Garcia, Victor
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativaMendes, Gilmar Ferreira; Souza, Ana Paula Oliveira de
DISSERTAÇÃO_ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democráticoMendes, Gilmar Ferreira; Barbosa Neto, Isaltino José
DISSERTAÇÃO_Kauna Rener Kassem Machado.pdf.jpg2022In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CEMendes, Gilmar Ferreira; Machado, Kauna Rener Kassem
Tese_FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de PernambucoMendes, Gilmar Ferreira; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2012Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucionalMendes, Gilmar Ferreira; Lacerda, Naurican Ludovico
2024Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo críticoMendes, Gilmar Ferreira; Castro, Letícia Lacerda de

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