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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kinoshita, Adriana
2021
O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direito
Bachur, João Paulo
;
Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
2015
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Odilon Cavallari de
2022
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e energia elétrica: o reconhecimento de outro direito fundamental?
Wimmer, Miriam
;
Alves, Caio José de Oliveira
2010
As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2022
Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Costa, Tiago Magalhães
2023
Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça: uma análise a partir de dados existenciais do sujeito em situação de curatela e das instituições do sistema de justiça
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman
Busca facetada
Autor
2
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
1
Alves, Caio José de Oliveira
1
Assis, Éder Pereira de
1
Coelho, Maria Amélia Matos
1
Costa, Tiago Magalhães
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Gomes Júnior, Luiz Moreira
1
Bachur, João Paulo
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
2
Constituição
2
Separação de Poderes
1
Ativismo Judicial
1
Ativismo judicial
1
Complexidade
.
próximo >
Data de Publicação
4
2020 - 2023
13
2010 - 2019