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DISSERTAÇÃO_CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributáriaPinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier
Dissertação_Debora Costa Ferreira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2018De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeGonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa
DISSERTAÇÃO - ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES.pdf.jpg2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
DISSERTAÇÃO_DamaresMedina_Mestrado_2008.pdf.jpg2008-12Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gonet; Medina, Damares
2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
Dissertação_EVILÁZIO VÍTOR DE SOUZA SANTOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidadeBorges, Ademar; Santos, Evilázio Vítor de Souza
2023A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal

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