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2024Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+Garcia, Luciana Silva; Coutinho, Gustavo Miranda
2024Fidelidade partidária: análise crítica dos discursos decorrente das oscilações nas posições decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior EleitoralSilva, Rafael Silveira e; Santos, Paulo Henrique Gonçalves da Costa
2024A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuadaQuintas, Fábio Lima; Ferreira, Camila Borges Da Silva
2024Homeschooling no constitucionalismo brasileiro: decisão do STF RE 888815Monteiro, Roberta Amanajás; Macedo, Wanessa Costa da Penha Morais
2024Análise dos limites epistêmicos do depoimento policial no processo penalCallegari, André Luís; Mello Sobrino Neto, Arnon de
2024Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isoladaRobl Filho, Ilton Norberto; Albuquerque, Alice Pinheiro
2024A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Análise crítica da jurisprudência recente do STFFilho, Ademar Borges de Sousa; Sousa, Aline Gonçalves
2024A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas transGarcia, Luciana Silva; Rodrigues, Vinicius da Silva
2024As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do ministério públicoSilva, Rafael Silveira e; Amorim, Marco Antonio Santos
2024-04O pedido de destaque no plenário virtual do supremo tribunal federalFernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca
2023A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitosFreitas, Felipe da Silva; Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues
2023Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentesFreitas, Felipe da Silva; Araujo, Patrícia Ponte
2023Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcasCortês, Osmar Mendes Paixão; Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral
2023A ação rescisória e os padrões decisóriosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary
2023Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penalSousa Filho, Ademar Borges de; Castro, Victor Chebli de
2023Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidadeAbade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato
2023A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicaçãoSilveira, Marilda de Paula; Bueno, Emma Roberta Palú
2023Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução PenalAbade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio
2023A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira
2023Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis
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