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DISSERTAÇÃO_CLEBER JAIR AMARAL_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Delito de corrupção como antecedente de lavagem de dinheiro: um estudo limitado ao julgamento do sexto embargos infringentes na ap.470 pelo Supremo Tribunal FederalAmaral, Cleber Jair
DISSERTAÇÃO_ROBERT RIOS MAGALHÃES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e inerentes à pessoa humanaCallegari, André Luís; Magalhães, Robert Rios
DISSERTAÇÃO_MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO _MESTARDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Nascimento, Marcelo Pinheiro
DISSERTAÇÃO_VALÉRIA DIAS PAES LANDIM_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92Mendes, Gilmar Ferreira; Landim, Valéria Dias Paes
Dissertação_ LUCAS TROMPIERI RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-04A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientaisFreitas Filho, Roberto; Rodrigues, Lucas Trompieri
DISSERTAÇÃO_MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da
DISSERTAÇÃO_MARIA CRISTIANE DAMÁSIO PEREIRA MACAMBIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg2021A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PIFreitas Filho, Roberto; Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira
DISSERTAÇÃO_HÉLDER SOUSA JACOBINA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituiçãoBachur, João Paulo; Jacobina, Hélder Sousa
DISSERTAÇÃO_EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direitoBachur, João Paulo; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
DISSERTAÇÃO_MARCOS ANTONIO PEREIRA_ MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A inconstitucionalide de leis brasileiras: entre causas e efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Pereira, Marcos Antonio
DISSERTAÇÃO_DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019Mendes, Gilmar Ferreira; Valente, Daniel Carvalho Oliveira
DISSERTAÇÃO_Mikaela Minaré Braúna_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O novo Código Florestal e o princípio da vedação de retrocesso: uma análise das alterações retrógradas da reserva legal e da área de preservação permanenteFarias, Paulo José Leite; Braúna, Mikaela Minaré
DISSERTAÇÃO_PATRICIA TIRABOSCHI BURIN_MESTRADO EM CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg2021A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrânciaMendes, Soraia da Rosa; Burin, Patrícia Tiraboschi
DISSERTAÇÃO_CLÁUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeirasRobl Filho, Ilton Norberto; Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de
DISSERTAÇÃO_Celso Rodrigo Lima dos Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitaçõesSilveira, Marilda de Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos
DISSERTAÇÃO_GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileirosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Moreira Filho, Getúlio Velasco
DISSERTAÇÃO_Gilmar Menezes da Silva Junior_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humanaMendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da
DISSERTAÇÃO_EDSON RODRIGUES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursosSilva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues
DISSERTAÇÃO_VERÔNICA DE CAMARGO GOLFETTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A judicialização das escolhas regulatórias do setor elétricoRobl Filho, Ilton Norberto; Golfetto, Verônica de Camargo
DISSERTAÇÃO_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizãoMarilda de Paula Silveira, Marilda de Paula Silveira; Souza, Renan Albernaz de
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