Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 316
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTACAO_ALESSANDRA ARAUJO_MESTRADO_2011.pdf.jpg2022Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à EducaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
DISSERTACAO_NUBIA CASTILHOS_MESTRADO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRFAfonso, José Roberto Rodrigues; Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de
DISSERTACAO_CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciaisFreitas Filho, Roberto; Castro, Camila de Oliveira
DISSERTACAO_JOSE ANTONIO T LEITE_MESTRADO_2015.pdf.jpg2022A Influência da Constituição de Weimar sobre a Constituinte de 1934Kaufmann, Rodrigo; Leite, José Antônio Teixeira
DISSERTAÇÃO_ TARCISIO DE MORAES SOUZA_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da lei nº 14.129/21Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Souza, Tarcisio de Moraes
DISSERTAÇÃO_RENZZO GIACCOMO RONCHI_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa?Freitas Filho, Roberto; Ronchi, Renzzo Giaccomo
DISSERTAÇÃO_JOSÉ TADEU FANIS JUNIOR_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderesRobl Filho, Ilton Norberto; Fanis Junior, José Tadeu
DISSERTAÇÃO_GLAUCO DO VALLE LONTHFRANC_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022A destipificação do crime de deserção, em tempo de paz, na justiça militar da uniãoSilveira, Marilda; Lonthfranc, Glauco do Valle
DISSERTACAO_ÉDER MACHADO LEITE_MESTRADO DIR CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2022Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativaMendes, Gilmar Ferreira; Souza, Ana Paula Oliveira de
DISSERTACAO_ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Melo, Ellen Cristine Alves de
DISSERTACAO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADEMICO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTAÇÃO_JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penalCallegari, André; Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de
DISSERTAÇÃO_ TitoSouzadoAmaral_Mestrado_2014.pdf.jpg2014-03A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
DISSERTAÇÃO_VanessaCostaTolentino_Mestrado_2011.pdf.jpg2011-04A fidelidade partidária à luz do ativismo judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Tolentino, Vanessa Costa
DISSERTAÇÃO_JoseRibamarFrozSobrinho_Mestrado_2014.pdf.jpg2014A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitosBello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
DISSERTAÇÃO_DamaresMedina_Mestrado_2008.pdf.jpg2008-12Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gonet; Medina, Damares
DISSERTAÇÃO_ClarindoFerreiraAraújoFilho_Mestrado_2011.pdf.jpg2011Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira
DISSERTAÇÃO_AlbertoMachadoCascaisMeleiro_Mestrado_2014.pdf.jpg2014Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoralBello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais
DISSERTAÇÃO_CarlosOdonLopesdaRocha_Mestrado_2015.pdf.jpg2015Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 316