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2025Liberdade de expressão e governança da internet: remédios alternativos da moderação de conteúdo nas plataformas digitaisRobl Filho, Ilton Norberto; Gomes, Suldblano Oliveira
2024Recurso especial repetitivo: formação, controle da aplicação e meios de superaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Häggsträm, Fábio Guimarães
2025Meios consensuais de resolução de conflitos no Direito Administrativo SancionadorFernandes, Victor Oliveira; Araújo, Geyzon Rezende de
2025O direito de não ser mãe: justiça reprodutiva e a entrega voluntária no BrasilGarcia, Luciana Silva; Mota, Isabely Fontana da
2025Consensualidade na improbidade administrativa: perspectivas para o acordo de não persecução civil à luz da teoria do diálogo das fontesAbade, Denise Neves; Menicucc, Rodrigo Trindade Castanheira
2025Liberdade de testar: o instituto da legítima e o percentual de cinquenta por centoCorreia, Atalá; Macedo, Letícia Cristina Barreto de
2025Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentíciasCorreia, Atalá; Faiad, Vinícius Maya
2025Atuação estratégica da Defensoria Pública na concretização da contagem em dobro das penas cumpridas em condições degradantesFerreira, Carolina Costa; Lisboa, Lorena Rodrigues
2025A construção do critério de dedicação às atividades criminosas do artigo 33 §4º, da Lei de DrogasGarcia, Rafael de Deus; Souza, Rafael Ferreira de
2025Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisõesCôrtes, Osmar Paixão; Silva, Rebeca Azevedo da
2025Desenho jurídico-institucional dos parques tecnológicos no Brasil como vetor para o atingimento de seus objetivos institucionais: o Parque Tecnológico de BrasíliaFernandes, Victor Oliveira; Barros, Helder de Araújo
2024Embaixo desse silicone também bate um coração: uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais de crimes com resultado morte contra mulheres trans julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Ferreira, Carolina Costa; Soares, Ayune Bezerra
2025Desafios na implantação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios: capacitação técnica e análise da suficiência do quadro de servidoresPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Giovani Mendes da
2025Justiça restaurativa e ANPP: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais?Wunderlich, Alexandre; Fernandes, Ísis Ribeiro Marques
2025A verdade vos libertará: a relação entre o populismo bolsonarista e as lideranças evangélicas na desconstrução do espaço públicoGalvão, Laila Maia; SILVA, Timóteo Bezerra da
-A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da provaFerreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro
2025A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiroCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula
2025Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetivaFernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa
2025A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no BrasilRobl Filho, Ilton Norberto; Saavedra, Luis Ricardo Tiscoski
2025O condomínio legislativo e a limitação legal de edificações na orla urbana como instrumento de unidade, coerência e completude de proteção constitucional à zona costeiraBarbosa, Mariana Cirne; Oliveira, Tereza Hermínia Freitas De
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