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2023A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitosFreitas, Felipe da Silva; Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues
2023Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentesFreitas, Felipe da Silva; Araujo, Patrícia Ponte
2023Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcasCortês, Osmar Mendes Paixão; Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral
2023A ação rescisória e os padrões decisóriosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary
2023Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penalSousa Filho, Ademar Borges de; Castro, Victor Chebli de
2023Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidadeAbade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato
2023A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicaçãoSilveira, Marilda de Paula; Bueno, Emma Roberta Palú
2023Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução PenalAbade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio
2023A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira
2023Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis
2023A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança JurídicaCirne, Mariana Barbosa; Cestari, Nathalia Ayres
2023Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genéticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, David Laerte
2023Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado FederalSilva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães
2023O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativaAbboud, Georges; Lima, Lucas Laupman Ferraz
2023Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemãoRobl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha
2023Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitaisCorreia Neto, Celso de Barros; Franco Júnior, Nilson José
2023Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digitalCorreia Neto, Celso de Barros; González, Thiago Holanda
2022Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDFFreitas Filho, Roberto; Rocha, Paulo Osório Gomes
2022O pedido de falência pelo fisco e o conflito com os Direitos FundamentaisCorreia Neto, Celso de Barros; Wilhelm, Mara Denise Poffo
2023Análise e discussão do tratamento ao militar portador de drogas na justiça militar da união frente aos mandamentos das convenções internacionais de Nova Iorque e de VienaCallegari, André; Dourado, Mainara Teles
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