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DISSSERTAÇÃO_ DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2021Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988Bachur, João Paulo; Torres, Demóstenes Lázaro Xavier
DISSSERTAÇÃO_ MARIA BRITO ALVES    _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “Baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileiraFerreira, Carolina Costa; Alves, Maria Brito
DISSSERTAÇÃO_ VICTOR GARCIA   _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O direito administrativo sancionador e a preservação da empresaMendes, Gilmar Ferreira; Garcia, Victor
DISSSERTAÇÃO_ MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais?Robl Filho, Ilton Norberto; Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro
DISSSERTAÇÃO_CAIO ALCÂNTARA PIRES MARTINS_ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeitoRobl Filho, Ilton Norberto; Martins, Caio Alcântara Pires
DISSERTACAO_ANA LÚCIA PASCON ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?Sousa Filho, Ademar Borges de; Araújo, Ana Lúcia Pascon
DISSERTACAO_RODRIGO SILVA ROCHA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetivação dos direitos humanos no sistema carcerário e sua relação com o conselho nacional de justiça : análise da atuação do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do conselho nacional de justiça em relação ao estado de coisas inconstitucional no sistema carcerárioGarcia, Luciana Silva; Rocha, Rodrigo Silva
dissertacao_JOÃO PAULO CUNHA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa políticaRobl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo
DISSERTACAO_CLAUDENIR BRITO PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021O crime de gestão temerária de instituições financeiras e a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 4º da lei nº 7.492/86 às condutas com resultado econômico positivoGrandis, Rodrigo de; Pereira, Claudemir Brito
DISSERTAÇÃO_ FABIO ROGERIO CORREA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiro.Salvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio
DISSERTAÇÃO_ ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022A dinâmica da prestação de serviços via plataformas digitais e a aplicabilidade do direito do trabalho: um estudo sobre o modelo UberLopez, Felix Garcia; Amaral, Ézio José Raulino
DISSERTAÇÃO_ DANILO BRANDANI TIISEL _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos.Castro, Paulo Alexandre Batista De; Tiisel, Danilo Brandani
DISSERTAÇÃO_ CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fimPereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran
DISSERTAÇÃO_ ANA PAULA SIMÕES CAMARGO_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Litígios estruturais: a solução dialogadaCortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões
DISSERTAÇÃO_ WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR  _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa?Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Junior, Waldir João Ferreira da
DISSERTAÇÃO_LÍVIA CALDAS BRITO _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da Anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva.Sapucaia, Monica; Brito, Lívia Caldas
DISSERTAÇÃO_ FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO  _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020Pinheiro, Guilherme Pereira; Araújo Neto, Francisco Martins de
DISSERTAÇÃO_CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A arbitragem na administração pública segundo o tribunal de contas da união: uma análise jurisprudencial após a lei federal 13.129/2015Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Botelho júnior, Cleber Lacerda
DISSERTACAO_LUCAS SALES DA COSTA_MESTRADO_DIREITO.pdf.jpg2021Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencialSILVA, Rafael Silveira e; COSTA, Lucas Sales
DISSERTACAO_FABIANO MARTINS RIBEIRO_MESTRADO_DIREITO.pdf.jpg2021A exclusão extrajudicial de sócio da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do atoWAMBIER, Luiz Rodrigues; RIBEIRO, Fabiano Martins
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