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DISSERTAÇÃO_CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributáriaPinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier
DISSERTAÇÃO_KEILA CRISTINA DE LIMA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal FederalBranco, Gustavo Gonet; Ribeiro, Keila Cristina De Lima Alencar
DISSERTAÇÃO_ PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Guerra fiscal do ITCMD na lavratura de inventários extrajudiciais: conflito de competência na tributação de bens móveisFaria, Luiz Gurgel de; Borges, Paulo Henrique Marinho
DISSERTAÇÃO_ EMILIO CARLO TEIXEIRA DE FRANCA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Regime jurídico do crédito: o acesso de micro e pequenas empresas e a concretização normativaWada, Ricardo Morishita; França, Emilio Carlo Teixeira de
DISSERTAÇÃO_ WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penalSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
DISSERTAÇÃO_ SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialistaRobl Filho, Ilton Norberto; Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
DISSERTAÇÃO_ RAPHAEL AUGUSTO PINHEIRO ANUNCIAÇÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro
DISSERTAÇÃO_ PEDRO LUIZ TIZIOTTI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A função nomofilática dos tribunais superiores e a suspensão nacional de processos fazendáriosMendes, Gilmar Ferreira; Tiziotti, Pedro Luiz
DISSERTAÇÃO_ NAZARENO CÉSAR MOREIRA REIS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Decisões automatizadas, revisão humana e direito à proteção de dados: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisMendes, Laura Schertel Ferreira; Reis, Nazareno César Moreira
DISSERTAÇÃO_ MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará
DISSERTAÇÃO_ MANUELLA RIOS DE SOUZA MARTINS ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins
DISSERTAÇÃO_ LUIZ GUSTAVO CARATTI DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custoMendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de
DISSERTAÇÃO_ LIZIA IARA BODENSTEIN HENRIQUE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiarBranco, Paulo Gustavo Gonet; Henrique, Lizia Iara Bodenstein
DISSERTAÇÃO_ LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo
DISSERTAÇÃO_ JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
DISSERTAÇÃO_ JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
DISSERTAÇÃO_ JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Acesso à Justiça à luz dos precedentes obrigatóriosWambier, Luiz Rodrigues; Portela, João Filho de Almeida
DISSERTAÇÃO_ JINNY NICE BRANDÃO BITAR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Direitos fundamentais aos refugiados VenezuelanosBachur, João Paulo; Bitar, Jinny Nice Brandão
DISSERTAÇÃO_ GEORGIA VALVERDE LEAO ROMEIRO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da UniãoSilva, Rafael Silveira e; Romeiro, Georgia Valverde Leao
DISSERTAÇÃO_ EDER MACHADO LEITE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado
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