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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2021-02
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
2021-02
Direito e backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2021-03
A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brusco, Ana Beatriz
2021-02
O fenômeno da judicialização em massa das políticas públicas de saúde: desmistificando a tese da falta de financiamento público e apontando outras causas desencadeadoras
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sopanholo, Rolando Valcir
2021-02
A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2015
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Odilon Cavallari de
2019
A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2011-04
A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tolentino, Vanessa Costa
2011
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2022
A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Farias, Maria Clara Cunha
Busca facetada
Autor
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2
Fonteles, Samuel Sales
2
Rocha, Carlos Odon Lopes da
1
Araújo, Carlos Maurício Lociks
.
próximo >
Orientador
1
Santiago, Marcus Firmino
Assunto
5
Direito Constitucional
5
Direitos fundamentais
4
Direitos Fundamentais
4
Supremo Tribunal Federal
2
Backlash
.
próximo >
Data de Publicação
18
2020 - 2023
18
2011 - 2019