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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2022
O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Coelho, Renato Gustavo Alves
2023
Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genética
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, David Laerte
2013
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Barbagalo, Fernando Brandini
2015
O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kalil, Hugo Souto
2023
Direitos prestacionais de comunicação
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rezende, Renato Monteiro de
Busca facetada
Autor
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2
Fonteles, Samuel Sales
2
Rocha, Carlos Odon Lopes da
1
Araújo, Carlos Maurício Lociks
.
próximo >
Orientador
1
Santiago, Marcus Firmino
Assunto
5
Direito Constitucional
5
Direitos fundamentais
4
Direitos Fundamentais
4
Supremo Tribunal Federal
2
Backlash
.
próximo >
Data de Publicação
18
2020 - 2023
18
2011 - 2019