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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Landim, Valéria Dias Paes
2021-03
Uma análise constitucional dos processos de desinvestimento das empresas estatais
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Ribeiro Neto, Mauro
2019
Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
2018
O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Monique De Siqueira
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2010
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Slhessarenko Junior, Miguel
2021
O direito administrativo sancionador e a preservação da empresa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Garcia, Victor
2022
As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza, Ana Paula Oliveira de
2022
A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democrático
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barbosa Neto, Isaltino José
2022
In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CE
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Machado, Kauna Rener Kassem
Busca facetada
Autor
2
Osório, Cristiano Nascimento
1
Araújo, Marcio Sá
1
Barbosa Neto, Isaltino José
1
Barros, Ezikelly Silva
1
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
.
próximo >
Assunto
3
Controle de Constitucionalidade
3
Direitos fundamentais
2
Constituição Federal
2
Direito Constitucional
2
In dubio pro societate
.
próximo >
Data de Publicação
12
2020 - 2022
9
2010 - 2019