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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kinoshita, Adriana
2015
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Odilon Cavallari de
2010
As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2022
Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Costa, Tiago Magalhães
Busca facetada
Autor
2
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
1
Assis, Éder Pereira de
1
Coelho, Maria Amélia Matos
1
Costa, Tiago Magalhães
1
Kinoshita, Adriana
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Gomes Júnior, Luiz Moreira
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
1
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
2
Constituição
2
Separação de Poderes
1
Ativismo Judicial
1
Ativismo judicial
1
Desenvolvimento Socioambiental
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
13
2010 - 2019