Página de Busca






Resultado 1-10 de 14.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
dissertação_Eliane Ferreira de Sousa.pdf.jpg2012Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimentoMedeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de; Sousa, Eliane Ferreira de
dissertação_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos.pdf.jpg2012-05-23As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
dissertação_Rafael de Oliveira.pdf.jpg2012-05-23A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Rafael de
Dissertação_Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt.pdf.jpg2015Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.Coelho, Inocêncio Mártires; Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
Dissertacao_Maria Amelia Matos Coelho.pdf.jpg2015Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.Farias, Paulo José Leite; Coelho, Maria Amélia Matos
Dissertação_Carlos Odon Lopes da Rocha.pdf.jpg2015Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da
Dissertação_Eder Pereira de Assis.pdf.jpg2014Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.Mendes, Soraia da Rosa; Assis, Éder Pereira de
Dissertação_Victor Minervino Quintiere.pdf.jpg2016Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidadeCiarlini, Álvaro Luis de Araújo; Quintiere, Víctor Minervino
Dissertação_Priscila Cunha do Nascimento.pdf.jpg2013A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade.Bello Filho, Ney de Barros; Nascimento, Priscila Cunha do
dissertação_ Alisson do Valle Simeão.pdf.jpg2012-05-22O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamentalXimenes, Julia Maurmann; Simeão, Alisson do Valle