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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018
Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Lessa, Alex Alves
2021
O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ataíde, João Roberto Silva
2008-12
Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
Branco, Paulo Gonet
;
Medina, Damares
Busca facetada
Autor
1
Ataíde, João Roberto Silva
1
Lessa, Alex Alves
1
Medina, Damares
Orientador
1
Branco, Paulo Gonet
1
Robl Filho, Ilton Norberto
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Assunto
1
Amicus curiae
1
Decisão judicial
1
Decisões manipulativas
1
Foro por prerrogativa
1
Legislador negativo
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2008 - 2009