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Dissertação_Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto.pdf.jpg2014Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal FederalCiarlini, Álvaro Luis de Araújo; Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Dissertação_Flavio Jaime de Moraes Jardim.pdf.jpg2014A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).Garcia, Márcio Pereira Pinto; Jardim, Flávio Jaime de Moraes
Dissertação_Altair Roberto de Lima.pdf.jpg2016A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.Quintas, Fábio Lima; Lima, Altair Roberto de
DISSERTAÇÃO_ LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo
DISSERTAÇÃO_JOSÉ AUGUSTO SEABRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2020O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
Dissertação_ CAIO VICTOR LOPES TITO _MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes
Dissertação_ ANTONIO CAPUZZO MEIRELES FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiroSilva, Rafael Silveira e; Meireles Filho, Antonio Capuzzo
Dissertação_ GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA_MESTRADO EM DIREITO_2017.pdf.jpg2021-02Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da UniãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes
Dissertação_ MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federadosBachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de
Dissertação_Alex Alves Lessa_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal FederalVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves

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