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2025Tokenização de ativos financeiros: os desafios regulatórios envolvendo criptoativos no BrasilQueiroz, Marcos Vinicius Lustosa; Portuguez, Paulo Rafael Borges
2025A reclamação constitucional como instrumento para a revisão e superação de precedenteCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Amanda Andrade Soares da
2025A definição da competência em ação civil pública: o princípio da competência adequada aplicado aos processos coletivosQuintas, Fábio Lima; Pereira, Larissa Amantea
2025Justiça consensual e o Direito Previdenciário: análise sobre a constitucionalidade de acordos judiciais em benefícios de salário-maternidade ruralQueiroz, Marcos Vinicius Lustosa; Santos, Denise Ribeiro
2025O microssistema de licitação instituído pela lei complementar 182/2021 e os contratos públicos de solução inovadora.Bachur, João Paulo; Rezende, Vinicius Barros
2025O recall como mecanismo de fortalecimento da democracia participativa: análise e perspectiva no contexto jurídico brasileiroCavalcante Filho, João Trindade; Britto, Flávio Eduardo Wanderley
2025A relevância da questão federal no recurso especial em perspectiva empírica: os rumos do STJ sob o olhar dos atores do sistema de justiçaQuintas, Fábio Lima; Gonzales, Felipe Granado
2025Eficácia vinculante do recurso extraordinário com repercussão geral.Cavalcante Filho, João Trindade; Pereira, Viviane Ruffeil Teixeira
2025Rituais da perseguição: o crime de stalking sob a lente da criminologia cultural nos juizados especiais do Distrito FederalGarcia, Rafael de Deus; Mendes, Mariana Raquel Pereira Alvares
2025Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosAlves, Clara da Mota Santos Pimenta; Faria, Pietra Cardoso de
2025Imunidade parlamentar material e o alcance da liberdade de expressão do parlamento na era digitalCavalcante Filho, João Trindade; Freitas, Juliana Carla de
2025Política pública de abrigamento no enfrentamento à violência doméstica no estado de GoiásMonteiro, Roberta Amanajás; Machado, Stefane Fiúza Cançado
2025A expedição de mandados de geolocalização e sua tensão com os direitos fundamentaisKeller, Clara Iglesias; Matos, André Damas de
2025A técnica decisória da minorante inominada: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínimaGarcia, Rafael de Deus; Silva, Diego Medeiros da
2025Relação entre efetividade do controle preventivo de constitucionalidade e decisões do Supremo Tribunal FederalCavalcante Filho, João Trindade; Sampaio, Bruno Ávila da Mata
2025Acordos no controle abstrato de constitucionalidade: parâmetros para a sua celebração no Supremo Tribunal Federal.Abboud, Georges; Mello, Gabriela Dourado Campello de
2025Sharenting comercial: a imoderada exposição e exploracao da imagem de criancas e adolecentes nas redes sociaisCorreia, Atalá; Bulhões, Alessandra Noya Tanure
2025O encarceramento de indígenas no estado do Amazonas e a Resolução CNJ n. 2871/2019Ferreira, Carolina Costa; Duarte, Elanderson Lima
2025O tratamento de dados pessoais nos âmbitos geral e criminal: principais convergências e divergências entre o regulamento 679 e a diretiva 680 da União EuropeiaMendes, Laura Schertel Ferreira; Podgurski, Cristiane
2025Regulação da doação de óvulos entre parentes nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da vedação à liberaçãoGarcia, Luciana Silva; Amaral, Rafaela Soares Ramos Falcão
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