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DISSERTAÇÃO_ DANIELA FRANCA BARRETO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França
DISSERTAÇÃO_ DANIEL FÉLIX GOMES ARAÚJO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativosWambier, Luiz Rodrigues; Araújo, Daniel Félix Gomes
DISSERTAÇÃO_ DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A (in)constitucionalidade do tratamento dado à “coisa julgada inconstitucional” no Código de Processo Civil de 2015Quintas, Fábio Lima; Silva, Daniel André Magalhães da
DISSERTAÇÃO_ CLEVERSON MOREIRA LINO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democráticoRobl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira
DISSERTAÇÃO_ ANA PAULA VILLAS BOAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Boas, Ana Paula Villas
DISSERTAÇÃO_ANA KARLA LEAL GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Judicialização do direito à saúdeBachur, João Paulo; Gomes, Ana Karla Leal
DISSERTAÇÃO_ JOÃO ROBERTO SILVA ATAÍDE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencialRobl Filho, Ilton Norberto; Ataíde, João Roberto Silva
DISSERTAÇÃO_ LORENA ALVES OCAMPOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020Ferreira, Carolina Costa; Ocampos, Lorena Alves
DISSERTAÇÃO_ FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentaisCallegari, André Luís; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de
DISSERTAÇÃO_MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-24O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério PúblicoVasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento
DISSERTAÇÃO_LAURA ALICE BOGÉA PRASERES SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-03-26Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informaçãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres
DISSERTAÇÃO_GISELA BORGES DE ARAÚJO CARNEIRO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-04-23Análise do sistema de premialidade do acordo de colaboração premiada à luz do princípio da legalidadeCallegari, André Luís; Carneiro, Gisela Borges de Araújo
DISSERTAÇÃO_GABRIELA PIMENTA REGO LIMA_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-28Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal FederalCorreia Neto, Celso de Barros; Lima, Gabriela Pimenta Rego
DISSERTAÇÃO_ANDRÉ TORRES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-29Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, André Torres dos
DISSERTAÇÃO_ ALINE SOARES LUCENA CARNAUBA _MESTRADO.pdf.jpg2021O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscalAbboud, Georges; Carnauba, Aline Soares Lucena
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA GALVÃO JÚNIOR _MESTRADO.pdf.jpg2021A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça
DISSERTAÇÃO_EURÍPEDES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR_MESTRADO.pdf.jpg2021Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de
Dissertacao _ Joao Sergio dos Santos Soares Pereira_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2021A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêuticaAbboud, Georges; Pereira, João Sérgio Dos Santos Soares
Dissertação_  AMANDA FERNANDES LEAL _MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-05Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internetSilveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes
DISERTAÇÃO_KÉDINA DE FÁTIMA GONÇALVES RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021As conexões de confiança entre consumidores e fornecedores: a boa-fé objetiva nos atendimentos das ouvidorias de segurosWada, Ricardo Morishita; Rodrigues, Kédina de Fátima Gonçalves
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