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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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DISSERTAÇÃO_DENISE VIEIRA FEITOSA HALFELD LIMP_MES. ACA. DIR. CONST_2025.pdf.jpg2025Justiça no banco dos réus - identificação facial leva negros à prisão: um estudo de casoAras, Vladimir Barros; Limp, Denise Vieira Feitosa Halfeld
DISSERTAÇÃO_CAMILA MELO_MES.ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025O Conselho Nacional de Justiça como indutor de políticas criminais penitenciárias (2019-2024)Ferreira, Carolina Costa; Melo, Camila
DISSERTAÇÃO__Jhennifer Hannah Lima de Macedo_MestAcadDir_2025.pdf.jpg2025A judicialização do uso de deep fakes nas eleições no Brasil: uma análise dos casos nos Tribunais Regionais Eleitorais e Supremo Tribunal Eleitoral entre 2018 e 2024Silvera, Marilda de Paula; Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
DISSERTAÇÃO_PARCIAL_PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ_MES. ACA. DIR. CONST._2024.pdf.jpg2025Tokenização de ativos financeiros: os desafios regulatórios envolvendo criptoativos no BrasilQueiroz, Marcos Vinicius Lustosa; Portuguez, Paulo Rafael Borges
DISSERTACAO_AMANDA ANDRADE SOARES DA SILVA_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025A reclamação constitucional como instrumento para a revisão e superação de precedenteCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Amanda Andrade Soares da
DISSERTACAO_LARISSA AMANTEA PEREIRA_MESTACADIR_2024.pdf.jpg2025A definição da competência em ação civil pública: o princípio da competência adequada aplicado aos processos coletivosQuintas, Fábio Lima; Pereira, Larissa Amantea
DISSERTACAO_DENISE RIBEIRO SANTOS_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025Justiça consensual e o Direito Previdenciário: análise sobre a constitucionalidade de acordos judiciais em benefícios de salário-maternidade ruralQueiroz, Marcos Vinicius Lustosa; Santos, Denise Ribeiro
DISSERTACAO_VINICIUS BARROS REZENDE _MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025O microssistema de licitação instituído pela lei complementar 182/2021 e os contratos públicos de solução inovadora.Bachur, João Paulo; Rezende, Vinicius Barros
DISSERTACAO_Flávio Eduardo Wanderley Britto_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025O recall como mecanismo de fortalecimento da democracia participativa: análise e perspectiva no contexto jurídico brasileiroCavalcante Filho, João Trindade; Britto, Flávio Eduardo Wanderley
DISSERTACAO_FELIPE GRANADO GONZALES_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025A relevância da questão federal no recurso especial em perspectiva empírica: os rumos do STJ sob o olhar dos atores do sistema de justiçaQuintas, Fábio Lima; Gonzales, Felipe Granado
DISSERTACAO_VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRA_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025Eficácia vinculante do recurso extraordinário com repercussão geral.Cavalcante Filho, João Trindade; Pereira, Viviane Ruffeil Teixeira
DISSERTACAO_MARIANA RAQUEL PEREIRA ALVARES MENDES_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025Rituais da perseguição: o crime de stalking sob a lente da criminologia cultural nos juizados especiais do Distrito FederalGarcia, Rafael de Deus; Mendes, Mariana Raquel Pereira Alvares
DISSERTAÇÃO_PIETRA CARDOSO DE FARIA_ MES. ACA. DIR. CONST._2024.pdf.jpg2025Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosAlves, Clara da Mota Santos Pimenta; Faria, Pietra Cardoso de
DISSERTACAO_JULIANA CARLA DE FREITAS_MESTR ACAD_2024.pdf.jpg2025Imunidade parlamentar material e o alcance da liberdade de expressão do parlamento na era digitalCavalcante Filho, João Trindade; Freitas, Juliana Carla de
DISSERTACAO_STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO_MESTR DIR_2025.pdf.jpg2025Política pública de abrigamento no enfrentamento à violência doméstica no estado de GoiásMonteiro, Roberta Amanajás; Machado, Stefane Fiúza Cançado
DISSERTACAO_ANDRÉ DAMAS DE MATOS_MESTR ACAD_2025.pdf.jpg2025A expedição de mandados de geolocalização e sua tensão com os direitos fundamentaisKeller, Clara Iglesias; Matos, André Damas de
DISSERTACAO_DIEGO MEDEIROS DA SILVA_MEST ACAD_2025.pdf.jpg2025A técnica decisória da minorante inominada: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínimaGarcia, Rafael de Deus; Silva, Diego Medeiros da
Dissertação_MAD_Bruno_Ávila_parc_2025.pdf.jpg2025Relação entre efetividade do controle preventivo de constitucionalidade e decisões do Supremo Tribunal FederalCavalcante Filho, João Trindade; Sampaio, Bruno Ávila da Mata
Dissertação_GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELL_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Acordos no controle abstrato de constitucionalidade: parâmetros para a sua celebração no Supremo Tribunal Federal.Abboud, Georges; Mello, Gabriela Dourado Campello de
Dissertação_ALESSANDRA NOYA TANURE BULHOES_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Sharenting comercial: a imoderada exposição e exploracao da imagem de criancas e adolecentes nas redes sociaisCorreia, Atalá; Bulhões, Alessandra Noya Tanure
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